Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 155 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Itapetininga; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 0005936-53.2015.8.26.0269; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Luiz Gustavo de Carvalho Delgado; Advog

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 943 39 Infracional; Nº origem: 292.01.2011.001736-1/000000-000; Assunto: Ato Infracional; Apelante: P. de J. da V. I. e J. de J.; Apelado: R. da R. N. (Menor); Advogado: MARCUS JOSÉ REIS MARINO (OAB: 257224/SP) (Defensor Dativo); 0002083-61.2011.8.26.0015; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Especial da Infância e Juventude; Aç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1112 22 Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0010300-93.2011.8.26.0015; Assunto: Ato Infracional; Apelante: F. F. dos S.; Advogada: Bruna Gonçalves Loureiro de Andrade Barros (OAB: 142665/RJ) (Defensor Público); Apelado: P. de J. da 4 V. E. da I. e J. da C.; 0011103-76.2011.8.26.0015; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1012 1092 0018251-86.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Araraquara - Relator: Des.: Martins Pinto - Agravante: A. R. V. do C. - Agravado: P. de J. da V. da I. e J. de A. - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advogado: Giuliano D´andrea (OAB: 207309/ SP) (Defensor Público) (Fls: 19) 0018388-78.2009.8.26.0278 - Apelação - Itaquaqu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1007 1099 Julgaram procedente o conflito para declarar competente o Juízo da Vara da Infância e Juventude de São José do Rio Preto, ora suscitado. V. U. - Advogada: KARIME FRAXE BOTOSI (OAB: 216915/SP) 0020918-81.2010.8.26.0161 - Apelação - Diadema - Relator: Des.: Moreira de Carvalho - Apelante: A. F. P. (Menor) - Apelado: P. J. V. I.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1049 43 Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 161.01.2011.009385-6/000000-000; Assunto: Ato Infracional; Apelante: J. S. A. (Menor); Apelante: V. L. M. (Menor); Advogado: CLAUDIO LUCIO DE LIMA (OAB: 127147/SP) (Defensor Público); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de D.; 0009449-04.2011.8.26.0161; Apelação; Comarca: Diadema; Vara: V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2892 1728 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Diadema - Relator: Des.: Camilo Léllis - Embargte: Wesley Alexandre Cardoso - Embargdo: 4ª Câmara de Direito Criminal - Rejeitaram os embargos. V.U. - Advogado: Claudio Lucio de Lima (OAB: 127147/SP) (Defensor Público) (Fls

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 812 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001364-32.2016.8.26.0362; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Rene Brian Alves; Advogado: João Mario de Campos Paes (OAB: 259156/SP) (Defensor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 870 1016 MUCCIO (OAB: 221418/SP) 420 - 0511810-66.2010.8.26.0000 (990.10.511810-0) - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator Marco Nahum - Impetrante: ANA CLAUDIA RIBEIRO TAVARES - Paciente: Rafael Nunes Hilarião - Advogada: ANA CLAUDIA RIBEIRO TAVARES (OAB: 151251/SP) (FUNAP) 421 - 0476433-34.2010.8.26.0000 (990.10.476433-5) - Habea

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1926 1375 Nº 0088103-13.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: L. B. A. - Apte/Apdo: E. F. S. - Apdo/ Apte: M. P. do E. de S. P. Ante o exposto, preenchidos os requisitos exigidos, ADMITE-SE o recurso especial. Intimem-se - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Vivian Mon