Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1571 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : FUNDAÇÃO PAULISTA DE TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO ADVOGADO : 250734/SP - Cleverson Luzzi REQDA : THAIS DE SOUZA PENQUES VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :0000181-20.2014.8.26.0322 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : JEFERSON CESAR RIBEIRO PEREIRA PROCESSO :4002211-91.2013.8.26.03

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.053 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Cad 1 / Página 448 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: CLEISON SANTOS OLIVEIRA Advogado(s): RODRIGO ALMEIDA FRANCISCO (OAB:BA49515-A) IMPETRADO: ESTADO DA BAHIA e outros (3) Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Retornem os autos à secretaria, considerando a interposição de Embargos de Declaração. Após o julgamento do supracitado recurso e certificado o t

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.183 - Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 448 § 2º O ato não ratificado será considerado ineficaz relativamente àquele em cujo nome foi praticado, respondendo o advogado pelas despesas e por perdas e danos. Vale ressaltar que, no caso em testilha, foi dada oportunidade para que parte regularizasse sua representação processual, conforme dispõe o art. 76 do CPC, in verbis: Art. 76. Verificada a incapac

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.100 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Cad 1 / Página 590 Juíza de Direito Substituta de 2º Grau – Relatora MR20b PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Lígia Maria Ramos Cunha Lima DESPACHO 8001318-66.2020.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Sindicato Das Entidades Mantenedoras De Estabelecimentos De Ensino Superior No Estado Da Bahia- Semesb/ aba

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.199 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 580 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago DESPACHO 8026206-02.2020.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrado: Chefe De Gabinete Do Secretario De Educação Impetrado: Governador Do Estado Da Bahia Impetrante: Wilson Sousa Oliveira Advogado: Marcos De Almeida Silva Neto

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.168 - Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1012 Destarte, intime-se a Impetrante para que anexe documento que demonstre fazer jus à paridade vencimental, em 15 (quinze) dias, sob pena de DENEGAÇÃO DA SEGURANÇA. Em seguida, apresentada a documentação, intime-se o ESTADO DA BAHIA para que se manifeste, se assim desejar. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador/BA, 29 de agosto de 2022. Maria do Rosário Pa

Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 777 não cumprimento da obrigação, em 30 dias, configurará a falta de PODER JUDICIÁRIO interesse e consequentemente arquivamento do feito, com fulcro no JUSTIÇA DO art. 921 do CPC, aplicado subsidiariamente ao Processo do Trabalho. 6 – Não havendo apresentação da planilha de cálculos, remetam-se INTIMAÇÃO os autos ao Arquivo Provisório para aguardar o decu

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.107 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Cad 1 / Página 762 ________________________________________ Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO n. 0004965-60.2010.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público AGRAVANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): AGRAVADO: LAZARO SANCHES LIMA Advogado(s): MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO (OAB:BA16020-A) DESPACHO INTIMEM-SE as partes para que, no prazo de 05 (cinco)

Judiciário ● 24/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3421/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 695 Vistos etc. 5. Decorrido o prazo sem manifestação, tendo sido quitado o 1. Admito ambos os Recursos interpostos. Notifiquem-se os acordo, arquivem-se os autos, com o registro dos pagamentos e recorridos. recolhimentos. Caso contrário, registre-se o início da execução e 2. Decorrido o prazo in albis ou havendo contrarrazões tempestivas e sem preliminares prej

Judiciário ● 19/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3166/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 natureza indenizatória, correspondentes a Honorários advocatícios 979 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) (R$ 2.000,00), sobre as quais não incide contribuição previdenciária. Ademais, nos termos da certidão de ID nº 1cae762, improcedem as alegações da Autora quanto à pendência de baixa em sua CTPS. Ressalte-se ainda que nos termos da avença a parte Acionante ti