Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 1262 123/124, expedindo-se nova certidão na forma requerida. Após, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: GISELE CRISTIAN BREDARIOL FARIA (OAB 131021/SP), CAROLINA HELENA MANZANARES SOUTO (OAB 199322/SP), MARCELLINO SOUTO (OAB 58066/SP), SALATIEL CANDIDO LOPES (OAB 132010/SP) Processo 1001170-62.2021.8.26.0322 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 1479 do Código de Processo Civil, na ação declaratória de inexistência de débito, c.c. danos morais e pedido de tutela de urgência antecipativa, para declarar inexistente o contrato 40318191000041940, e o débito no valor de R$ 1.698,31, em nome da parte autora supostamente celebrado e condenar ATIVOS S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2766 1447 promova o exeqüente o recolhimento da taxa de “impressão de informações dos Sistemas RENAJUD e INFOJUD” ao Fundo de Despesa do Tribunal de Justiça, no valor de R$ 30,00, código 434-1. Int. - ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/ SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2859 1627 arguida pela ré. Partes legítimas e bem representadas; como não há nulidades ou irregularidades a suprir declaro o feito saneado e defiro a produção das provas úteis e necessárias ao deslinde da linde, desde que tempestivas. Defiro a produção de perícia médica a cargo do Instituto de Medicina Socia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2846 1642 - Laboratório Roberto Picanço Eireli - Especifiquem as partes, no prazo de dez (10) dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as. Int. - ADV: CRISTIAN DE SALES VON RONDOW (OAB 167512/SP), ANDRÉ GUSTAVO MARTINS MIELLI (OAB 241468/SP), AMANDA BEATRIZ BELTRAME GUINAMI (OAB 419511/SP), RODRIGO PORTELA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1265 1286 exceção de pré-executividade, e o faço para reconhecer a prescrição do crédito tributário representado nas CDAs nºs 343, de 01/01/1999, no valor de R$ 15,70, referente a taxa de publicidade do exercício de 1998 (fls. 03) e 538, de 01/01/1999, no valor de R$ 203,40, referente a taxa de fiscalização

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 2173 Intime-se. - ADV: LUCAS CORREA LEITE MARTINS (OAB 311887/SP) Processo 0000439-98.2012.8.26.0322 (322.01.2012.000439) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda Pública Municipal de Lins - Satisfeita a obrigação, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2609 1588 Ernesto de Souza - Para melhor apreciação do pedido de fl. 31, promova o autor a juntada da diligência do Sr. Oficial de Justiça. Int. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP) Processo 1002854-27.2018.8.26.0322 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.H.Q.S. - M.A.S. - Vistos. Tr

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 22/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 457 222 contra Sonia de Fatima Barbosa1319, de 31.12.91, Dívida Ativa n° 1319 de 31.12.91, 1153 de 31.12.92, 547 de 31.12.94, 1603 de 31.12.93, 1239 de 31.12.90, 2060 de 31.12.92, 1997 de 31.12.93 e 1018 de 31.12.94, art. 794 do cpc e art 26 da Lei 6.368/80; proc n° 243/95, contra Aurea Alves-ME, Dívida Ativa n° 285 de 31.12.91, 295 de 31.12.91

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

provável que os cigarros do galpão também se destinassem à venda, mas não estavam expostos ainda. De qualquer forma, o crime já estava consumado.Assim, a ré adquiriu, recebeu e utilizou em proveito próprio e/ou alheio, manteve em depósito e expôs à venda, no exercício de atividade comercial, mercadoria proibida pela lei brasileira (os cigarros são de entrada proibida no território nacional). Nesse diapasão, a ré deve ser condenada pelo crime descrito no art. 334-A, 1º, incisos I