Publicações Judiciais I ● 04/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 29 de agosto de 2013. GISLAINE SILVA DALMARCO Diretora de Divisão 00046 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0009011-82.2010.4.03.0000/SP 2010.03.00.009011-9/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : Desembargador Federal MAIRAN MAIA MARIA DE LOURDES COSTA E SILVA DE OLIVEIRA e outros CLAUDIO MARIANO CELLANI ELIZABETH SHATIYO SHINOHARA HANASHIRO JOAO SABINO DE CARVALHO MARIA LUCIA REBOUCAS DE CARVALHO DU PLESSIS JOSE CARLOS BERTAO RAMOS e outro

Publicações Judiciais I ● 26/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE AGRAVO - RCED. nos processos abaixo relacionados, ficam os agravados intimados para, querendo, apresentar(rem) contraminuta ao(s) agravo(s) nos próprios autos, interposto(s) contra decisão(ões) que não admitiu(ram) o(s) recurso(s) excepcional(ais), nos termos do artigo 544, §3º do Código de Processo Civil, com a redação dada pela Lei nº 12.322, de 09 de setembro de 2010. 00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004826-87.2008.4.03.610

Publicações Judiciais I ● 02/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : JOSE CARLOS BERTAO RAMOS e outro ACÓRDÃO DE FLS.105/108v Caixa Economica Federal - CEF ELIZABETH CLINI DIANA e outro CLAUDIO MARIANO CELLANI ELIZABETH SHATIYO SHINOHARA HANASHIRO JOAO SABINO DE CARVALHO MARIA LUCIA REBOUCAS DE CARVALHO DU PLESSIS JOSE CARLOS BERTAO RAMOS e outro JUIZO FEDERAL DA 13 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00125296020034036100 13 Vr SAO PAULO/SP EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇ

Publicações Judiciais I ● 14/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

da agravada, sem embargo de que as questões expendidas por meio da exceção de pré-executividade possam ser levadas a Juízo por meio dos embargos à execução, sede própria para a produção de provas em contraditório. 3. Não há nos autos alteração substancial capaz de influir na decisão proferida quando do exame do pedido de efeito suspensivo. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da

Publicações Judiciais I ● 20/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ESPECIAL. EXAURIMENTO DE INSTÂNCIA. AUSÊNCIA. 1. Nosso sistema processual impõe o esgotamento das vias recursais de segundo grau para a interposição de recurso às Cortes superiores, consoante preconiza a Súmula 281/STF. 2. Caberia ao recorrente esgotar a instância ordinária, com a interposição de agravo previsto no artigo 557, § 1º, do CPC contra a decisão monocrática. 3. Agravo regimental não provido." (STJ, AgRg no AREsp 41.123/GO, 2ª Turma, Rel. Min. Castro Meira, j. 02/02/20

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Promova a Caixa Econômica Federal o recolhimento das custas para cumprimento da Carta Precatória, conforme e-mail juntado à fl. 153, no prazo de 10 (dez) dias.Int. PROCEDIMENTO ORDINARIO 0008175-41.1993.403.6100 (93.0008175-6) - JOSE ANTONIO ROSSELLINI X JOSE MARIA BERGAMIN X JOAO BATISTA DA SILVA NETO(SP323616 - VALDENIR RIBEIRO DOS SANTOS) X JOAO FRANCISCO BENINI X JOAOQUIM RIBEIRO JUNIOR X JOSE GERALDO DE ASSIS X JOELITA TEIXEIRA SILVA X JOSE RUI AMBROSIO X JOSE MAURICIO CARVALHO X JOSMAR

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Promova a Caixa Econômica Federal o recolhimento das custas para cumprimento da Carta Precatória, conforme e-mail juntado à fl. 153, no prazo de 10 (dez) dias.Int. PROCEDIMENTO ORDINARIO 0008175-41.1993.403.6100 (93.0008175-6) - JOSE ANTONIO ROSSELLINI X JOSE MARIA BERGAMIN X JOAO BATISTA DA SILVA NETO(SP323616 - VALDENIR RIBEIRO DOS SANTOS) X JOAO FRANCISCO BENINI X JOAOQUIM RIBEIRO JUNIOR X JOSE GERALDO DE ASSIS X JOELITA TEIXEIRA SILVA X JOSE RUI AMBROSIO X JOSE MAURICIO CARVALHO X JOSMAR

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Promova a Caixa Econômica Federal o recolhimento das custas para cumprimento da Carta Precatória, conforme e-mail juntado à fl. 153, no prazo de 10 (dez) dias.Int. PROCEDIMENTO ORDINARIO 0008175-41.1993.403.6100 (93.0008175-6) - JOSE ANTONIO ROSSELLINI X JOSE MARIA BERGAMIN X JOAO BATISTA DA SILVA NETO(SP323616 - VALDENIR RIBEIRO DOS SANTOS) X JOAO FRANCISCO BENINI X JOAOQUIM RIBEIRO JUNIOR X JOSE GERALDO DE ASSIS X JOELITA TEIXEIRA SILVA X JOSE RUI AMBROSIO X JOSE MAURICIO CARVALHO X JOSMAR

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 31/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0053012-08.1999.403.0399 (1999.03.99.053012-1) - JULIVAL FRANCISCO DOS SANTOS X ANTONIO COSMO DA SILVA X JOSE MARIA DAS GRACAS SALVADOR X GILBERTO AGUIAR CORDEIRO X JOSE FERREIRA DA SILVA X JOSEFA MARIA DOS SANTOS SILVA X JOSE JOAO DE ANDRADE X PEDRO BARBOSA DA COSTA FILHO X GILDASIO MARTINS SOUZA X FATIMA CIRINO GOMES X MILTON EVANGELISTA X ANTONIO CARLOS GONCALVES X RUI GOMES X MILTON CORREA DA COSTA X DARCI NERES RODRIGUES X NELIO EGI TAKADA X HELIO APARECIDO BEZERRA X FRANCISCO ISIDORO FERRE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SP069878 - ANTONIO CARLOS FERREIRA E SP096962 - MARIA FERNANDA SOARES DE AZEVEDO BERE) Fl. 319: defiro a conversão do depósito de fl. 288 em favor da Caixa Econômica Federal, servindo o presente despacho como ofício.Nada mais sendo requerido, tornem os autos ao arquivo findo. 0022307-30.1998.403.6100 (98.0022307-0) - CREACOES MARCHIEZE LTDA(SP069061 - MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ) X COFORJA CORRENTES E FORJADOS BRASIL LTDA(SP185740 - CARLOS EDUARDO ZAVALA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 59 - MIRIAN AP