Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 4733 Processo 0003668-57.2022.8.26.0438 (processo principal 1000995-74.2022.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Fato Gerador/Incidência - Eugênio Pedro Bibiano Timóteo dos Santos - Vistos, Primeiramente, intime-se a ré para que se abstenha de incluir as verbas recebidas a título de Ajuda Custo Alimentaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2476 3116 cobrança na próxima conta de energia, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 300,00 (trezentos reais). Considerando a edição do Comunicado nº 98/10 do C.S.M. publicado no DOJ de 25.10.10, dispenso a realização de audiência de conciliação. Em prosseguimento, cite-se a Fazenda para os atos e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1073 2250 condições culturais, geo-econômicas, geográficas, sociais etc. Deve ser visto, ainda, se houve negativa de receber o pedido pelo servidor do INSS ou mesmo se foram criadas dificuldades exageradas para o recebimento, com a exigência indevida de documentos dispensáveis, se houve mora na resposta etc. Tudo