Judiciário ● 24/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1523/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 10ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA Certidão Certidão Processo Nº RTOrd-0061400-35.2013.5.17.0010 Processo Nº RTOrd-61400/2013-010-17-00.9 Reclamante Advogado Reclamado Advogado Plurima Réu Plurima Réu LUIZ CLAUDIO PEIXOTO DA SILVA Adir Paiva da Silva(OAB: 006017 ES) IDEAL TRANSPORTES E FRETAMENTOS LTDA-ME Willes de Souza Tolentino(OAB: 012729 ES) Joelson Cerqueira Batist

Judiciário ● 09/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1555/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Setembro de 2014 PORTO SEGURO ARMAZENS GERAIS LTDA Advogado : Giselle Cunha Louvem Fica o ilustre advogado do reclamante intimado do presente despacho, por meio do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, cuja publicação é certificada a seguir. DESPACHO Vistos etc. 1.Todos os atos executivos possíveis ao Juízo já foram realizados com resultado negativo. 2.Considerando que transcorre

Judiciário ● 20/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3583/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 3442 necessário o reexame do conjunto fático-probatório dos autos, acórdão prolatado no julgamento dos embargos de declaração, procedimento incompatível com a natureza recursal extraordinária tampouco o trecho do acórdão do recurso ordinário em que se desta Corte, nos termos da Súmula nº 126 do TST. Havendo, na encontra prequestionada a matéria objeto de sua irresignaç�

Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 2774 54f07a7, proferida pela MM. 1ª Vara do Trabalho de Vitória/ES, da lavra da Exma. Juíza Denise Alves Tumoli Ferreira, que julgou parcialmente procedentes os pleitos autorais. Em razões de recurso ordinário (Id a980563), pugna o reclamante pela reforma da sentença quanto às horas extras além da oitava diária, intervalo intrajornada e no tocante à rescisão indire

Judiciário ● 09/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2889/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 359 Federal do Brasil. Os juros de mora são devidos a partir do ajuizamento da ação, Os descontos pertinentes ao Imposto de Renda observarão o correspondendo a 1% ao mês, incidindo sobre a importância pro disposto na legislação tributária vigente à época do julgado, rata die da condenação já corrigida monetariamente, em podendo o primeiro reclamado efetuar

Judiciário ● 10/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3306/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 2238 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Partes e DEMONSTRADA. Nos termos da jurisprudência firmada nesta Procuradores / Sucumbência / Honorários Advocatícios Subseção, acerca dos pressupostos intrínsecos do recurso de De acordo com o artigo 896, § 1º-A, inciso III, da CLT, incluído pela revista, insertos no artigo 896, § 1 º -A, da CLT, é indispensáve

Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3159/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho atuação desta Corte Superior. Em síntese, o recurso de revista, em tais aspectos, não oferece transcendência com relação aos reflexos gerais de natureza econômica, política, social ou jurídica, impondo-se a rejeição do agravo de instrumento, em relação ao seguinte tema: TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TOMADOR DOS SERVIÇOS. EMPRESA PRIVADA. SÚMULA N° 331, I

Judiciário ● 08/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3532/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Publicação: DEJT 29/10/2015; AIRR - 1981-54.2013.5.08.0101, Relator Ministro: Mauricio Godinho Delgado, Data de Julgamento: 21/10/2015, 3ª Turma, Data de Publicação: DEJT 23/10/2015; AIRR - 1887-46.2010.5.03.0103, Relator Ministro: João Oreste Dalazen, Data de Julgamento: 21/10/2015, 4ª Turma. De outra parte, ressalvando-se a hipótese em que a decisão atacada seja lacônica, a trans

Judiciário ● 11/01/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3389/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho recurso de revista (art. 896-A da CLT). 2. Agravo interno desprovido, com aplicação da multa prevista no art. 1.021, § 4º, do CPC/2015. (Rcl 38404 AgR, Rel. Min. Roberto Barroso, 1ª Turma, DJe-128 de 25/5/2020) Conforme o STF já decidiu, o exame de questão alusiva a pressupostos de admissibilidade de recursos de competência de outro Tribunal se restringe ao âmbito infraconstituciona

Judiciário ● 02/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3655/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2023 1283 RECLAMADA GOIANIA/GO, 01 de fevereiro de 2023. Vistas da(s) impugnação(ões) aos cálculos apresentada(s) pela parte adversa. Prazo e fins legais. FLAVIANA FREIRE MARTINS BAILAO Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0011210-06.2020.5.18.0007 AUTOR LUCIANO JOSE MARTINS SILVA ADVOGADO MAURICIO SANTANA CORREA(OAB: 28740/GO) ADVOGADO LAZARO THIAGO MENDONCA BRINGEL(O