Judiciário ● 13/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1977/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3266 Intimado(s)/Citado(s): a seguir os autos conclusos para prolação da sentença. Intimem-se. - CLAUDIO PEREIRA LIMA - INDUSTRIAS MECANICAS ALVARCO LTDA Em 12 de Maio de 2016. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Despacho Processo Nº RTOrd-0011642-47.2015.5.15.0051 AUTOR MARIA CLAUDIA MAICHAKI ADVOGADO oleans jose pires(OAB: 297377/SP) RÉU MUNICÍPIO DE PIRACICABA AD

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 36861 - CLAUDIO PEREIRA LIMA PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO LUZIANIA, 21 de Dezembro de 2017. PROCESSO: Reclamante: CLAUDIO PEREIRA LIMA Reclamado(a): GUIMARAES RABELO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em consonância com o disposto na RESOLUÇÃO CSJT N.º 185, DE 24 DE MARÇO DE 2017, este processo passará a tramitar no sistema PJe (Proc

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2126 PROCESSO nº 0001663-18.2012.5.10.0015 (AP) RICARDO ALENCAR MACHADO Desembargador Relator RELATOR: RICARDO ALENCAR MACHADO AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A AGRAVANTE: CLAUDIO PEREIRA LIMA AGRAVADOS: OS MESMOS DECLARAÇÃO DE VOTO EMENTA Acórdão Processo Nº AP-0001663-18.2012.5.10.0015 Relator RICARDO ALENCAR MACHADO AGRAVANTE BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO LAUREANA

Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2259/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1295 3. Intimem-se as partes, sendo a parte autora, por seu(a) procurador(a). Deverá(ão) o(s) destinatário(s) desta intimação atentar para o disposto na Lei IVAIPORA-PR, em 29 de Junho de 2017. Intimação 11.419/06, bem como a regulamentação das Resoluções N.ºs 94/2012 e 128/2013 do CSJT, do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008. IVAIPORA-PR, em 29 de Junho

Judiciário ● 27/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3502/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 10752 - CLAUDIO PEREIRA LIMA PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, intimei as partes para, no prazo de 05 dias, manifestarem-se sobre o parecer técnico da Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do despacho de Id 6574976. reclamada. JOAO MONLEVADE/MG, 27 de junho de 2022. JOAO MONLEVADE/MG, 27 de junho de 2

Judiciário ● 18/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3062/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 RÉU E.D.M. SERVICOS DE SEGURANCA LTDA - ME FABIO LEMOS DA SILVA(OAB: 13794 -B/PA) ADVOGADO 1547 PERITO DELANO AVILA JORGE Intimado(s)/Citado(s): - JOSE CLAUDIO PEREIRA LIMA Intimado(s)/Citado(s): - MARIO DE ALMEIDA JUNIOR PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA - DEJT - PJE PODER JUDICIÁRIO FEDERAL DESTI

Judiciário ● 27/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1801/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2015 2475 Lei nº 11.738/2008 cuida da jornada de trabalho dos professores do Acordam os magistrados da10ª Câmara do Tribunal Regional ensino público básico, consoante se depreende da literalidade do do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do dispositivo legal, dos termos da declaração de constitucionalidade voto proposto pelo(a) Exmo(a). Sr(a).Relato

Judiciário ● 24/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8103 DESPACHO Intimado(s)/Citado(s): - ANDREI RAIA FERRANTI - ME RETIRE-SE O FEITO DE PAUTA. Ante os termos da petição - id 8406a0c, desistindo de eventual saldo proveniente do acordo inadimplido, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE. Em 24 de Maio de 2019. DESTINATÁRIOS: PRISCILA GIL DE SOUZA MURAD Juiz(íza) do Trabalho AOS ADVOGADOS DAS PARTES: 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ

Judiciário ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2579/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 1007 Decisão: A Segunda Turma, à unanimidade, conheceu dos embargos de declaração; no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento. Certifico que esta matéria será disponibilizada no DEJT do dia A Segunda Turma, à unanimidade, conheceu dos embargos de 10/10/2018 (publicada no primeiro dia útil posterior, 11/10/2018). declaração; no mérito, sem divergência,

Judiciário ● 19/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3454/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Transcreve trecho do acórdão. 171 PODER JUDICIÁRIO Examino. JUSTIÇA DO Quanto ao §4º do art. 791-A da CLT, cabe registrar que, no julgamento da Ação Direita de Inconstitucionalidade (ADI) 5766, de 20/10/2021, o Supremo Tribunal Federal declarou a INTIMAÇÃO inconstitucionalidade do parágrafo 4º do artigo 791-A da CLT, em Fica V. Sa. intimado para tomar ciênci