Judiciário ● 01/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3112/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 do que dispõe o artigo 496, § 3º, do CPC. 12679 Devidamente notificada, a reclamada apresentou Intimem-se as partes. contestação. Nada mais. Considerando tratar-se de matéria exclusivamente de direito; considerando a suspensão das atividades presenciais sem previsão BRUNA MÜLLER STRAVINSKI de retorno, em razão da pandemia (Coronavirus/Covid-19), foi Juíza d

Judiciário ● 02/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3423/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2022 Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior 2320 Desembargador Vice-Presidente Judicial do Trabalho. Campinas, 24 de fevereiro de 2022 Processo Nº ROT-0011551-78.2020.5.15.0051 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP RECORRIDO CLAUDIO RIBEIRO DOS ANJOS ADVO

Judiciário ● 01/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3112/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 12692 Defere-se ao autor os benefícios da gratuidade judiciária. Considerando tratar-se de matéria exclusivamente de direito; Custas pelo Reclamante no importe de R$ 10.954,56 calculadas considerando a suspensão das atividades presenciais sem previsão sobre o valor da ação, de R$ 547.728,34, isento. de retorno, em razão da pandemia (Coronavirus/Covid-19), foi I

Judiciário ● 31/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3549/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 ADVOGADO RECORRIDO CYRO JOSE OMETTO CONES(OAB: 363436/SP) MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DA BARRA 750 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - ANA CAROLINA DA SILVA SIQUEIRA SEGATTO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ca2ab54 proferida nos autos. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO RECURSO DE REVISTA ROT-0011550-93.2020.5.15.0051 - 7ª C

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3444/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 2355 TELEGRAFOS -, configura danos morais, os quais se aferem "in re ipsa" e atraem a responsabilidade objetiva do empregador. Portanto, a interpretação conferida pela v. decisão recorrida está em Processo: 0011551-78.2020.5.15.0051 ROT consonância com iterativa, notória e atual jurisprudência do C. TST RECORRENTE: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO (RR-243-44.2017.5.08

Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 560 Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Adicional / Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 24b8ed7 Adicional de Periculosidade. proferida nos autos. A recorrente não aponta violação a qualquer dispositivo constitucional, tampouco apresenta dissenso de súmula de RECURSO DE REVISTA jurisprudência do TST ou de súmula vinculante do S

Judiciário ● 08/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO MARIA SONIA BATALHA DA SILVA DINA APARECIDA SMERDEL(OAB: 55788/SP) SIZUE IBOSHI RIBEIRO DOS ANJOS - ME LUCIA DA COSTA MORAIS PIRES MACIEL(OAB: 136623/SP) SIZUE IBOSHI RIBEIRO DOS ANJOS CLAUDIO RIBEIRO DOS ANJOS LUCIA DA COSTA MORAIS PIRES MACIEL(OAB: 136623/SP) Intimado(s)/Citado(s): 21034 - FERNANDO ANSELMO CONTARDI MACHAD

Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7945 Assinado eletronicamente por: RENAN RAVEL RODRIGUES interpõe recurso ordinário, insurgindo-se contra o indeferimento das FAGUNDES - 20/06/2022 17:59:06 - ada284d horas extras e reflexos. Caso provido o recurso, requer a reversão https://pje.trt15.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li dos honorários advocatícios de sucumbência. stView.seam?nd=2201140

Judiciário ● 20/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4870 obreiro uma vez que a função de agente de apoio socioeducativo CAMPINAS/SP, 20 de agosto de 2021. não constitui atividade perigosa, não podendo ser equiparada às funções dos agentes penitenciários. Insurge-se, ainda, contra a CAROLINA VIEIRA BARBOSA concessão dos benefícios da Justiça Gratuita ao autor. Diretor de Secretaria Sucessivamente, em sendo mantid

Judiciário ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1428 Substabelecimento Substabelecimento 19092410412727000 Contracheque/Recib Contracheque/Recib 19042615382330600 com Reserva de com Reserva de 000116326339 o de Salário o de Salário 000106222990 Carta de Preposição Carta de Preposição Extrato de FGTS Extrato de FGTS 19092410412921800 19042615381851200 000116326342 Procuração Contrato Social 0001