Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 PROCESSO :0005523-94.2015.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : EUNICE MACIEL CORDEIRO SILVA REQDA : Tim Celular S.A. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0005522-12.2015.8.26.0348 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE MAUA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Foro de Mauá Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 2125 Emitido em : 27/01/2021 - 12:21:45 reconhecida a sua extinção, restando apenas controvérsia acerca do valor do quinhão da ré, que corresponde à metade da construção, excluído o terreno. Assim, inviável o julgamento antecipado do feito, nos termos do artigo 330, I, do Código de Proc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 50 Processo de origem: 0012755-96.2020.8.26.0053/0001 Vara: 5ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: PAULO CESAR BRAGA Advogado: PATRICIA SANTOS CESAR (OAB 97708/SP) Entidade devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado: WENDEL GOLFETTO (OAB 166077/SP) Nº de ordem cr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 2198 conforme dispõe o inciso IV do artigo 9º da Resolução 551/2011 do Tribunal. ção 551/2011 do TJSP e artigo 1289 das NSCGJ. Arquivem-se os autos com as cautelas e anotações de praxe. Intimem-se, inclusive, o INSS pelo portal eletrônico. - ADV: CRISTIANE DOS ANJOS SILVA RAMELLA (OAB 169649/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 2791 prestação do mês subsequente àquele em que publicada a sentença, sob pena multa de R$ 1.000,00 por ato de descumprimento (mensalidade inadimplida). Assinalo, ainda, que nos termos do art. 1.012, §1º, V do CPC, eventual apelação lançada contra sentença que confirma, concede ou revoga a tutela provis�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2612 1195 em mandado executivo, possui natureza jurídica de sentença terminativa, cuja via recursal cabível é apelação. “MONITÓRIA CONVERSÃO DO MANDADO INICIAL EM TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL SENTENÇA RECURSO CABÍVEL APELAÇÃO A decisão que converte o mandado monitório inicial em título executivo possui nat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1846 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Taubaté - Relator Luiz De Lorenzi - Apelante: LG Eletronics do Brasil Ltda. - Apelada: Solange Consentino (Justiça Gratuita) - Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Advogada: Luciana de Fatima Antunes (OAB: 359

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1846 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Taubaté - Relator Luiz De Lorenzi - Apelante: LG Eletronics do Brasil Ltda. - Apelada: Solange Consentino (Justiça Gratuita) - Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Advogada: Luciana de Fatima Antunes (OAB: 359

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2694 293 Edice Maria Pereira Gomes; Advogado: Emerson Yukio Kaneoya (OAB: 281791/SP); Apelado: Secretário de Saúde do Estado de São Paulo e outro; Advogada: Bruna Helena Alvarez de Faria E Oliveira (OAB: 259681/SP) (Procurador); 1057397-45.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente po

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1846 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Taubaté - Relator Luiz De Lorenzi - Apelante: LG Eletronics do Brasil Ltda. - Apelada: Solange Consentino (Justiça Gratuita) - Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Advogada: Luciana de Fatima Antunes (OAB: 359