Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3595 3712 Processo 0005779-82.2019.8.26.0223 (processo principal 1009101-30.2018.8.26.0223) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - S.D.F. - Vistas dos autos à parte autora para que se manifeste, no prazo de 15 dias, quanto à juntada de resposta do INSS. - ADV: LUANA PORTO PEREIRA (OAB 413056/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3576 4245 385710/SP) Processo 1007686-12.2018.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - M.E.M. - E.T.M. e outro - Vistos. Fls. 515/516. Ciência às partes e ao Ministério Público. No mais, aguarde-se o cumprimento da Carta Precatória pelo prazo de 60 dias. Int. - ADV: LUANA DOMINGUES CAMPO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3400 4517 Decorrido, tornem ao arquivo. Int. - ADV: JANAI DE SOUZA FARIAS (OAB 124263/SP) Processo 1008528-84.2021.8.26.0223 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Oscar Andrade de Santos - - Osmar Andrade dos Santos - - Carmen Andrade dos Santos - Vistos. Fls. 35/44. Ciente. Aguardo a juntada da ce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 4138 conclusão, arquivem-se os autos. Int. - ADV: MARIA TELMA DA MAIA (OAB 416116/SP) Processo 1007261-19.2017.8.26.0223 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - Iêda Silva - Fls. 373. Defiro a expedição e liberação do termo no sistema. Após, aguarde-se o comparecimento conforme relatado na petição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3414 4465 PAGETTI (OAB 351918/SP) Processo 1006698-83.2021.8.26.0223 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.G.R.C. - A.N.C. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a ação para decretar o divórcio do casal, que observará as condições supra-estabelecidas quanto à partilha de bens. O réu arcará com as custas e despes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3434 7491 FERNANDES (OAB 449565/SP) Processo 1008036-92.2021.8.26.0223 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.M.S. - M.L.P.M. - Vistos. Fls. 71/73. Defiro os benefícios de gratuidade de justiça a parte ré. Anote-se. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação no prazo de 15 dias. Int. - ADV: CAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 4259 FREDY ALEXANDRAKIS (OAB 111647/SP) Processo 1009326-11.2022.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Revisão - O.R. - J.V.R. - Vistos. Fls. 200: Diante dos esclarecimentos prestados a audiência será oportunamente redesignada. Tornem os autos cls após o cumprimento do despacho de fls. 198 e/ou eventual decu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3396 4561 pretende partilhar (certificado de propriedade dos veículos); juntar pelo menos 03 (três) dos seguintes documentos, a fim de comprovar a alegada União Estável: Declaração do imposto de renda de uma das partes, em que conste o(a) companheiro(a) como seu dependente; Disposições testamentárias; Declara�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3585 4299 JUNIOR (OAB 249715/SP) Processo 1009475-07.2022.8.26.0223 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.F.G. - Vistos. Fls. 18/19. Ciente. Compulsando melhor os autos, observo que a inicial ainda não está em ordem. Assim, providencie a parte autora a emenda à petição inicial, no prazo de 15 (qui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3593 3388 não há qualquer comprovação de propriedade do bem imóvel, informando a autora que a documentação relativa à compra e venda do bem foi perdida ou deteriorada. Dessa forma, indefiro o pedido formulado a fls. 62/63. Aguarde-se a realização da audiência de conciliação. 2) Diante dos requisitos infor