Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 3704 Tomaram parte no julgamento os Srs. Magistrados: Desembargador do Trabalho Ricardo Antônio de Plato (relator) Acórdão Juiz do Trabalho Helio Grasselli Juiz do Trabalho João Batista da Silva RESULTADO: ACORDAM os Magistrados da 1ª Câmara - Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto

Judiciário ● 06/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2410/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO FABIANO RENATO DIAS PERIN(OAB: 139960-D/SP) ACACIO MOREIRA PINTO CARLOS ADALBERTO RODRIGUES(OAB: 106374-D/SP) ANTONIO BORILLI FILHO CARLOS ADALBERTO RODRIGUES(OAB: 106374-D/SP) MAURICIO COSTA DE OLIVEIRA LUCIANA RAMOS DE FREITAS(OAB: 119698/SP) UNIÃO FEDERAL (PGF) VALDECIR FERREIRA DE ANDRADE CLAUDIO ROBERTO DE BRITO LUIZ CUSTODIO DA SILVA FILHO(OAB: 238152/SP) JO

Judiciário ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2355/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 13904 EMBARGOS DE TERCEIRO Sentença Processo Nº ET-0011304-26.2017.5.15.0044 EMBARGANTE DANIELE MAGRI THOMAZINI ADVOGADO DANIELE RODRIGUES BARRETO MALTA(OAB: 306749/SP) EMBARGADO MAURICIO COSTA DE OLIVEIRA ADVOGADO LUCIANA RAMOS DE FREITAS(OAB: 119698/SP) EMBARGADO RUDIMAR MENEGHELLO ADVOGADO CARLOS ADALBERTO RODRIGUES(OAB: 106374-D/SP) EMBARGADO ANTONIO BORILLI FILHO ADVO

Judiciário ● 30/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2303/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 ADVOGADO ALINE CRISTINA RECHI(OAB: 264836/SP) Intimado(s)/Citado(s): 7062 ADVOGADO FABIANO RENATO DIAS PERIN(OAB: 139960-D/SP) Intimado(s)/Citado(s): - KHALED MOHAMMAD FAROUK ABDOU - ME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO - ACACIO MOREIRA PINTO - ANTONIO BORILLI FILHO - CARLOS ANTONIO DA SILVA GUIRALDELI - CESAR CALIJURI - CLAUDIO ROBERTO DE BRITO - DANIELE MAGRI TH

Judiciário ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2426/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Março de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região JURANDIR PINHEIRO JUNIOR(OAB: 281407/SP) KLEBER SOUZA SANTOS(OAB: 280948/SP) RUDIMAR MENEGHELLO CARLOS ADALBERTO RODRIGUES(OAB: 106374-D/SP) CARLOS ANTONIO DA SILVA GUIRALDELI CARLOS ADALBERTO RODRIGUES(OAB: 106374-D/SP) CESAR CALIJURI FABIANO RENATO DIAS PERIN(OAB: 139960-D/SP) ACACIO MOREIRA PINTO CARLOS ADALBERTO RODRIGUES(OAB: 106374-D/SP) ANTONIO BORILLI FILHO CA

Judiciário ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2355/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 13917 Juíza Titular de Vara do Trabalho COORDENADORIA DE GESTÃO COMPARTILHADA DE Coordenadoria de Gestão Compartilhada de Processos Judiciais e PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRAÇÃO INTERNA DE SÃO Administração Interna de São José do Rio Preto/SP JOSÉ DO RIO PRETO/SP EMBARGOS DE TERCEIRO Sentença Processo Nº ET-0011304-26.2017.5.15.0044 EMBARGANTE DANIELE MAGR

Judiciário ● 11/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2493/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2018 O reclamante CLAUDIO ROBERTO DE BRITO , uma vez 10192 Intimem-se. cumpridas as obrigações avençadas, DÁ PLENA E GERAL QUITAÇÃO quanto ao objeto do presente processo e eventuais São José do Rio Preto, 24/05/2018. direitos oriundos da extinta relação jurídica havida entre as partes, tendo plena ciência da quitação ofertada e dos efeitos daí advindos. INADIMPL

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 30177 - a indicação das parcelas do crédito bruto trabalhista, sujeitas à PODER JUDICIÁRIO incidência do imposto de renda retido na fonte, será efetuada JUSTIÇA DO TRABALHO apenas a fim de se determinar qual a efetiva base de incidência do tributo. Isso porquanto, o imposto em comento está adstrito ao Fundamentação regime de caixa, sendo que tanto a retenção

Judiciário ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 11343 Em obediência à Ordem de Serviço CR 5/2016 e, por medida de PODER JUDICIÁRIO economia, celeridade processual, razoável duração do processo, JUSTIÇA DO TRABALHO efetividade da execução e eficiência da administração pública, a fim de evitar a repetição dos atos processuais e, considerando as diversas reclamações em face da ora executada, deverá a Secr

Judiciário ● 11/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2493/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2018 10187 cálculo do tributo obedeceu a regra consignada no artigo 12-A da Lei 7.713/88 quanto a utilização de tabela progressiva resultante da Cumpridas todas as determinações e decorridos 30 dias após o multiplicação dos valores constantes da tabela progressiva mensal vencimento da última parcela sem que haja qualquer provocação, em vigência pela quantidade de me