Judiciário ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2431/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ADVOGADO Nesse contexto, por vislumbrar potencial violação ao item VI da Súmula 331 do TST, admito o recurso de revista. CUSTOS LEGIS 128 CLAUDIO ROCHA SANTOS(OAB: 29140/DF) Ministério Público do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): CONCLUSÃO - ROVER ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI RECEBO o recurso de revista. PODER JUDICIÁRIO A(o)(s) recorrido(a)(s), para contrarrazões

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 960 PROCESSO nº 0000834-86.2016.5.10.0018 (RECURSO ORDINÁRIO (1009)) RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE RECORRENTE: EDILEUZA DE SOUSA CELESTINO - CPF: 700.406.481-68 ADVOGADO: LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA JUNIOR - OAB: DF0037377 DECLARAÇÃO DE VOTO RECORRENTE: DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 ADVOGADO: CLAUDIO ROCHA SANTOS - OAB: DF0029140 RE

Judiciário ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 7780 Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo assinalado, remeta-se o processo ao colendo TST, observadas as cautelas de estilo. Brasília-DF, 10 de Maio de 2018 Publique-se MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES Presidente Brasília-DF, 5 de Abril de 2018 Notificação Processo Nº RO-0000845-33.2016.5.10.0013 GILBERTO AUGUSTO LEITAO MARTINS RECORRENTE FERNANDA DE SOUSA

Judiciário ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2431/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região contrato de trabalho, somente poderá ser reconhecido por prova RECORRIDO ADVOGADO robusta de que o empregado, contratado para o exercício de CUSTOS LEGIS 122 DISTRITO FEDERAL CLAUDIO ROCHA SANTOS(OAB: 29140/DF) Ministério Público do Trabalho determinada função, desenvolvia função diversa, à qual se atribui remuneração diferenciada. 2 - Hipótese em que o próprio

Judiciário ● 22/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2688/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 120 RECORRIDO BRASFORT EMPRESA DE SEGURANCA LTDA JEFFERSON OLIVEIRA DE MORAIS(OAB: 46495/DF) MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA(OAB: 12330/DF) DISTRITO FEDERAL CLAUDIO ROCHA SANTOS(OAB: 29140/DF) Ministério Público do Trabalho UNIÃO FEDERAL (PGF) - DF valor da reparação, levando em consideração o dano, em toda a sua extensão, o caráter pedagógico-preventivo, a capacidade

Judiciário ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 41 estilo. Brasília-DF, 21 de Outubro de 2018 Publique-se MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES Desembargador do Trabalho Brasília-DF, 18 de Outubro de 2018 Notificação Processo Nº RO-0000220-11.2016.5.10.0009 ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO RECORRENTE DISTRITO FEDERAL ADVOGADO CLAUDIO ROCHA SANTOS(OAB: 29140/DF) RECORRENTE TATIANE MENDONCA DE SOUSA ADVOGADO LUIZ

Judiciário ● 24/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1798/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2015 Por motivo de reordenamento de pauta, retiro o feito da pauta do dia 20/01/2016, às 09h50. Adio a audiência de INSTRUÇÃO para o dia 28/07/2016, às 09h50. Ficam mantidas as cominações da Ata à fl. 40. Intimem-se as partes por seus procuradores, via publicação eletrônica. Despacho Processo Nº RT-0001480-58.2014.5.10.0021 Reclamante Antonio Jose do Rego Silva Advogad

Judiciário ● 20/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2438/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região restou demonstrado as atividades por este desempenhadas, 101 - EVANDRO MARQUES DE OLIVEIRA tampouco a prova oral corroborou a tese da exordial. O julgado também explicita que o não provimento foi baseado na prova PODER JUDICIÁRIO documental anexada aos autos. JUSTIÇA DO TRABALHO Assim, rever tal entendimento exigiria a reanálise dos autos, o que é vedado pela Súmul

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 Procurador Agravado Advogado Agravado Advogado Claudio Rocha Santos(OAB: 29140N/DF) Roberto Nogueira de Araujo Jonas Duarte Jose da Silva(OAB: 5000 -A/DF) Omni Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda Heráclito Zanoni Pereira(OAB: 11050A/DF) Processo Nº AIRR-0001949-67.2014.5.10.0001 Agravante Distrito Federal Advogado Adriano da Silva Araújo(OAB: 32843N/DF) Agravado Eltho

Judiciário ● 03/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2162/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2017 Agravante Advogado Agravado Advogado Agravado Advogado Distrito Federal Pedro Paulo Araujo Moreira(OAB: 18681-N/DF) Francisco Antonio Gomes da Silva Jonas Duarte José da Silva(OAB: 6082 -N/DF) Omni Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda Heráclito Zanoni Pereira(OAB: 11050N/DF) Processo Nº AIRR-0001646-90.2014.5.10.0021 Agravante Distrito Federal Procurador Claudio Rocha