Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2702 5383 Processo 0015099-22.2017.8.26.0161 (processo principal 1000173-19.2017.8.26.0161) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - M.P.G. - - S.A.S.G. - N.F.P. - - A.I.P. - - J.F.A.P. - Defiro o requerimento da parte e determino a penhora/arresto de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) exec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2452 962 providencie o requerente no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento da diligência do Sr. Oficial de Justiça para cumprimento do mandado. (fls. 147, parte final).2. No mais, aguarde-se o prazo para emenda à inicial (fls. 147, penúltimo parágrafo).Int. - ADV: FRANCIS TED FERNANDES (OAB 208099/SP) Processo 10

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1498 1277 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 819 previsto no art. 782, §3º, do novo CPC, qual seja, a inclusão do nome do(s) executado(s) nos cadastros restritivos de crédito. Ainda, em atenção ao que dispõe a súmula 375 do STJ (O reconhecimento da fraude de execução depende do registro da penhora do bem alienado ou da prova de má-fé do terceiro adq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 927 penhora ou nova intimação, apresente sua impugnação ao cumprimento de sentença. Ressalto, por fim, que, nos termos do § 6º, art. 525, do novo CPC, a apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença não tem o condão de impedir a continuação do procedimento ou a efetivação dos atos executó

Publicações Judiciais I ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Juiz Federal Convocado 00014 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008583-95.2018.4.03.9999/SP 2018.03.99.008583-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal GILBERTO JORDAN JOSE CLAUDIO RODRIGUES PEREIRA SP293580 LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS 10050563820168260292 1 Vr JACAREI/SP DECISÃO Trata-se de ação na qual a parte autora objetiva o restabelecimento de auxílio-doença por acidente do trabalho, conforme se inf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2658 869 requerente, no prazo de 30 dias, o devido aditamento à inicial, sob pena de extinção do feito e consequente cessação da eficácia da medida concedida (art. 309 do CPC), anotando-se que, nos termos do art. 319, VII, do Novo Código de Processo Civil, deverá, inclusive, esclarecer, sua opção quanto à re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2441 884 da admissão da presente execução junto ao registro de imóveis, de veículos, ou de outros bens sujeitos a penhora, arresto ou indisponibilidade. Consigno que fica desde já autorizada a emissão de referido documento, se requerida. Anoto, ainda, que formalizada a penhora sobre bens suficientes à satisfaçã

Publicações Judiciais I ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5 - O Decreto nº 53.831/64 foi o primeiro a trazer a lista de atividades especiais para efeitos previdenciários, tendo como base a atividade profissional ou a exposição do segurado a agentes nocivos. Já o Decreto nº 83.080/79 estabeleceu nova lista de atividades profissionais, agentes físicos, químicos e biológicos presumidamente nocivos à saúde, para fins de aposentadoria especial, sendo que, o Anexo I classificava as atividades de acordo com os agentes nocivos enquanto que o Anexo I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 28 de Abril de 2015 Diário do Executivo 3334705/14 79078-15 365 dias Almir Ribeiro 03275253132/MG 3358004/14 79118-15 360 dias Anisio Silva Gomes 02430911706/MG 3395457/14 77324-15 360 dias Antonio Aparecido Ribeiro 00199718008/MG 3358044/14 79048-15 365 dias Antonio Ferreira Dias 01016736389/MG 3356010/14 79124-15 350 dias Caio Vinicius da Silva 04391396531/MG 3404842/14 77269-15 365 dias Carla Roberta dos Reis 03054002568/MG 3395406/14 77322-15