Caderno único ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 116/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de junho de 2018 desconto no mês anterior. Como o autor não trouxe cópia dos contratos, não há como se analisar a alegada duplicidade de cobranças. De todo modo, ainda que tal erro tenha sido cometido, consta no extrato da conta o estorno da quantia de R$ 1.763,44, dado que contraria a versão do autor de que o gerente teria se recusado a restituir qualquer quantia. A alegação de fraude também não está devidame

Caderno único ● 16/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 11/2017 19990110208234 20020110040770 20020110188386 20020110188386 20020110188386 20020110425683 20030110199290 20020111000597 20010110997924 20010110997924 20020110942037 20020110976725 20030110375027 20020110977117 20020111066787 20070110919212 20070110916583 20070110919198 20060111293483 20080110036743 20020020027967 20020110916960 20060110895654 20030110307330 20030020054015 20030020054015 20030020054015 20030110160070 20030110721217 20060110938808 20010110484052 20020020096622

Caderno único ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 sentido de ser ineficaz em relação ao consumidor adquirente a alienação do imóvel em favor de instituição financeira. Diante da insistência dos requerentes em manter os defeitos na petição inicial, os quais se mostram relevantes e prejudicam a plena compreensão da lide, não há como se admitir a demanda. III ? Em vista do exposto, INDEFIRO a petição inicial (art. 330, I e IV, do NCPC) e,

Caderno único ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 229/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): Executante(s): Advogado(s): Executado(s): EXE-Execução 2016 00 2 049186-2 Prevenção SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS BENILDE CARDOZO ROSA MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA e outro(s) DISTRITO FEDERAL Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): Executante(s): Advogado(s): Executado(s): EXE-Execução 2016 00 2 049187-9 Prevenção SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS

Caderno único ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Nº 2010.01.1.136085-6 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF017348 - Elizabeth Pereira de Oliveira. R: JORGE ARCANJO CALDAS EWERTON. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Nesta data, junto a estes autos a Certidão do Mandado de Penhora no Rosto dos Autos de fls. 84. Certifico e dou fé, por determinação do MM. Juiz de Direito, fica o BRB Banco de Brasília S/A intimado

Caderno único ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 183/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de setembro de 2018 do Presidente do Superior Tribunal de Justiça - que, nos termos do art. 109, da CF, atrai a competência da Justiça Federal. Resta evidente, assim, a incompetência deste Juízo Fazendário para o conhecimento e processamento do presente feito. Nesse sentido, declaro a incompetência deste Juízo para processamento e julgamento do feito, razão pela qual declino da competência para uma das Varas Fe

Caderno único ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 157/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de agosto de 2018 União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0705273-63.2018.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MAX & ACUNHA ADVOGADOS EXECUTADO: POSICAO CONSTRUCAO E URBANIZACAO LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - Atendendo a pedido da parte credora (ID 21221840), foi realizada pesquisa junto ao

Caderno único ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 6/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de janeiro de 2019 N. 0709476-68.2018.8.07.0018 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL - A: GLOBALBEV BEBIDAS E ALIMENTOS S.A. Adv(s).: MG76932 - GILBERTO JOSE AYRES MOREIRA, MG58749 - ELISA SILVA DE ASSIS RIBEIRO. R: Gerente da Agência Empresarial da Receita da Coordenação de Atendimento ao Contribuinte da Secretaria de Estado da Fazenda do Distrito Federal. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta

Caderno único ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de março de 2019 AUTOR: CLAUDIO SANTIAGO ONOFRE PEREZ HIDALGO, ELIANA HORTENSIA IBACACHE DE PEREZ RÉU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifica-se que os autores pleiteiam os benefícios da gratuidade de Justiça. Dessa maneira, emende-se a petição inicial no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 321 do CPC, a fim de comprovar que fazem jus ao benefício, juntando aos autos cópia de contracheq

Caderno único ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Vara: Autor: Advogado: 303 - TERCEIRA VARA CRIMINAL DE BRASILIA NAO HA DF999999 - NAO CONSTA ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2015.01.1.007155-9 ALEATORIA 23/01/2015 1723 - PROCEDIMENTO SUMARIO 22 - Procedimento Sumário 9593 - Locação de Imóvel 210 - DECIMA VARA CIVEL DE BRASILIA LAURA CORREA DE BARROS DF042253 - LAURA CORREA DE BARROS D