Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região SHELDON GIGANTE DE FREITAS(OAB: 17565/PA) MARCELO MENDONCA TEIXEIRA(OAB: 8229/BA) DOCE PARA DISTRIBUIDORA DE POLPAS LTDA - EPP SHELDON GIGANTE DE FREITAS(OAB: 17565/PA) ROMIL DISTRIBUIDORA DE POLPAS LTDA - EPP SHELDON GIGANTE DE FREITAS(OAB: 17565/PA) 1474 e FRUTAB FRUTOS DA BAHIA LTDA. Dr. SHELDON GIGANTE DE FREITAS Int

Judiciário ● 07/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3658/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2023 2522 RÉU FLEX ALPHAVILLE FITNESS CENTER LTDA ANDRE SOUSA CARNEIRO(OAB: 25039/GO) ADVOGADO INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: SINDICATO DO COM VAREJ DE FEIRANTES E Intimado(s)/Citado(s): VEND AMBUL EST GO Fica a parte exequente intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, - CASSIA GARDENIA LOPES DE ALMEIDA requerer o que entender de direito, sob pena de remessa dos autos ao a

Judiciário ● 17/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2955/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9964 índice de correção monetária a ser aplicado é o IPCA-E, o que foi 25/3/2015 é o IPCA-E). reafirmado, para a específica matéria trabalhista, na Reclamação O executado contesta as alegações. Defende que não 22.012/RS. cabe correção pelo IPCA-E e que há determinação nos autos para Não obstante a r. decisão proferida no ARE nº 1.247.402- aplicação

Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1482 AGRAVADOS: ROMIL DISTRIBUIDORA DE POLPAS LTDA. Acórdão Processo Nº AIRO-0000192-24.2016.5.08.0001 Relator JULIANES MORAES DAS CHAGAS AGRAVANTE CLAUDIO SILVA LIMA ADVOGADO NILTON MARANHÃO DOS SANTOS(OAB: 9611/PA) ADVOGADO ADRIANO DE JESUS FERNANDES(OAB: 22271/PA) AGRAVADO FRUTAB FRUTOS DA BAHIA LTDA. ADVOGADO SHELDON GIGANTE DE FREITAS(OAB: 17565/PA) ADVOGADO MARCELO ME

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 52664 do Decreto nº 3.000 de 26/03/1999) e arts. 12 e 12-A da Lei nº PODER JUDICIÁRIO 7.713 de 22/12/1988, devendo a reclamada comprovar o respectivo JUSTIÇA DO TRABALHO recolhimento, no prazo legal, sob pena de oficiar-se à Receita Federal. Fundamentação Fixa-se, para fins de apuração dos recolhimentos fiscais (IR), no Processo: 0010231-06.2015.5.15.0071 mo

Seção III ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 90121-73.2014.8.09.0029 : 537 : ACAO PENAL : JEOVANY DE SOUZA NETO RAILDO DA SILVA CARDOSO VITIMA : CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA ADV ACUS : 10923 GO - AREMITA APARECIDA DA COSTA MARTINS DESPACHO : AUTOS N: 2014.00.90121-3 DENUNCIADOS: JEOVANY DE SOUZA NETO E OUT RO. VISTOS ETC. OFICIE-SE A COMARCA DE MILAGRES-CE, PARA QUE INF

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.042 Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 5059 Jurisdição: Vitória Da Conquista Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Jose Avelar De Assuncao Despacho: DESPACHO PROCESSO: 8004124-91.2021.8.05.0274 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA EXECUTADO: JOSE AVELAR DE ASSUNCAO VISTOS, ETC; 1- Encaminhe-se os autos ao CEJUSC FAZENDÁRIO Vitoria da Conquista para

Judiciário ● 16/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1855/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2015 ADVOGADO ANA CAMILA DE SOUSA ALVES(OAB: 86738/MG) CLAUDIO SILVA LIMA RODRIGUES ANA CAMILA DE SOUSA ALVES(OAB: 86738/MG) FUNDIGUSA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA José Hailton Antunes Mendes(OAB: 51973-A/MG) Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 17.11.2015 (divulgada no dia 16.11.2015). RECORRIDO ADVOGADO Belo Horizonte, 13 de Novembro de 2015 RECORRIDO 215

Judiciário ● 10/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

1935/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2016 68 do comprovante de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas (CNPJ) ou, no caso de pessoa física, o número do BELÉM, 9 de Março de 2016 cadastro nacional de pessoas físicas (CPF), cadastro específico do INSS (CEI), conforme determina a consolidação dos provimentos da corregedoria geral da justiça do trabalho. qualquer alteração nestes dados, durante

Judiciário ● 13/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3265/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14879 realização de perícia contábil às expensas da executada, nomeando -se, para tanto, o Sr. José Eduardo de Alcântara, que deverá "Nomeação de perícia contábil. apresentar o laudo no prazo de 30 (trinta) dias. Laudo Id 0431755. Constatando-se diferença exorbitante entre o laudo pericial e o Posto isso, HOMOLOGO o laudo apresentado pelo senhor perito, cál