Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Processo Nº RTSum-0016143-78.2017.5.16.0008 AUTOR ANTONIO DE CASTRO BATISTA ADVOGADO MARIO EDSON DOS SANTOS MONTEIRO(OAB: 16696/MA) ADVOGADO ELCIANE ALVES LUCIANO(OAB: 16681/MA) RÉU MUNICIPIO DE SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO Intimado(s)/Citado(s): 234 VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA, situada na Avenida João Pessoa - s/n To, São Luís Gonzaga do Maranhão - M

Diário da Justiça ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6583/2019 - Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 326 07 - Apelação Criminal - 0002681-95.2015.8.14.0051 ¿ 3ª Vara Criminal de Santarém Apelante: Eduardo Filho Menezes Agremor (Defensora Pública Dra. Giane de Andrade Bubola de Lima) Apelada: A Justiça Pública Procuradora de Justiça Dra. Ana Tereza Abucater Relatora: Desa. Vânia Lúcia Silveira Revisora: Desa. Maria Edwiges de Miranda Lobato Turma Julgadora: Desembargadora Vânia Lúcia Silveira

Caderno 2 - Judiciário ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1440 555 806.234.253-00 JOSE CLAUDIO DE OLIVEIRA R$ 0,63 R$ 0,63 909.269.273-53 JOSE CLAUDIO DIOGENES PORTO R$ 7,32 R$ 7,32 121.678.433-72 JOSE CLAUDIO DOS SANTOS R$ 0,37 R$ 0,37 479.928.323-53 JOSE CLAUDIO DOS SANTOS R$ 35,00 R$ 35,00 460.970.153-72 JOSE CLAUDIO FERREIRA DAS CHAGAS R$ 0,01 R$ 0,01 713.481.743-15 JOSE CLAUDIO FERREIRA LIMA R$ 0,28 R$ 0,28 539.436.00

Caderno único ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de maio de 2018 20130110589468 RHODRIGO MARQUES FERREIRA 20130110572255 20120111506724 20130110275650 20120110847675 FABIANO AUGUSTO VILLELA FILHO WALL DECO DECORACAO DE INTERIORES LTDA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL 1 CONDOMINIO MASTER PLACE MARCIO VINICIO MARTINS SILVA BANCO DE CREDITO REAL DE MG SA BANCO DE CREDITO REAL DE MG SA RAQUEL RODRIGUES LIMA MELO ENGECOPA CONSTRUTORA INCO

Judiciário ● 29/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 RECORRENTE reforma trabalhista. Na decisão foi destacado o conflito da norma questionada com os RECORRENTE termos do inciso LXXIV do art.5º da Constituição Federal, que reza: ADVOGADO "Art. 5º, LXXIV - o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". RECORRIDO ADVOGADO O entendimento majoritário, rejeitan

Caderno único ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2017 20060110831814 20060110772196 20090111422852 20040110149984 20050110840759 20030110601409 20030111017726 20020110913318 20100110187793 20060110983149 20020110629186 20050110976568 20040110591842 20080110133373 20080110465282 4051787 4051787 20070110300145 20070111218078 20030110065880 20080110459170 20100110521897 3087291 3087291 20070110469060 20110110526722 20080111042690 20100111499038 20040110720647 20080111364333 20090110724489 20120111381213 515792 20020110393017 20050

Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 938 DEVIDAMENTE PREENCHIDAS COM O NÚMERO DO Preenchidos os pressupostos de admissibilidade recursal, nos PROCESSO. termos da certidão supra, recebo o recurso ordinário interposto, com Após, ao setor de cálculos desta vara para apuração da efeito devolutivo. contribuição previdenciária referente ao presente acordo Notifique-se a parte contrária para apresentar

Caderno 2 - Judiciário ● 13/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Novembro de 2013 678946584-72 435376773-91 752020003-59 248763803-68 618903833-68 580726403-72 728214183-53 777276303-49 261320603-91 830755693-72 755972413-20 024665293-43 012126233-20 255722008-67 368007243-00 007201263-39 230718003-63 525038793-49 834806413-34 418779003-97 030568713-10 525256603-82 423935743-87 616128393-04 021974233-20 628078113-53 501553855-34 020678593-31 187021713-68 532327473-53 806234253-00 909269273-53 121678433-72 479928323-53

Caderno 2 - Judiciário ● 05/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 806234253-00 532327473-53 909269273-53 909269273-53 121678433-72 479928323-53 460970153-72 713481743-15 539436001-49 532392963-49 046365283-52 621911603-87 732922143-00 512360604-15 541095233-20 004926323-40 155362113-15 235777203-44 162456523-91 162456523-91 775988063-49 392169183-49 826313793-49 024737163-74 418958433-91 311128033-00 256754433-04 468994643-49 828963483-87 925731263-15 057891233-33 480288513-04 022228893-08 890698383-20 39074

Caderno único ● 05/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 230/2012 20040110642245 20040110642245 20070110088185 20060110797435 20070110649933 20070110764656 20070110300789 20070111517659 20070111379325 20070111355802 20070111350565 20070111350000 20070111258274 20070111141577 20060111117793 20070111094984 20070111087059 20070110794208 20070110671779 20070111517337 20070110919036 20070111488290 20070111351527 20070111117950 20070111110346 20070110956499 20070110551698 20080110018482 20080110143487 20080110151425 20060110162480 2005011019464