10.001 resultados encontrados para claudio tadeu muniz - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
3)TOTAL OUTROS JUÍZOS: 0 4)TOTAL REDISTRIBUÍDOS: 0 TOTAL DE PROCESSOS: 15 ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/04/2012 UNIDADE: CAMPINAS I - DISTRIBUÍDOS 1) Originariamente: PROCESSO: 0002473-23.2012.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: BENEDITA CUNHA DA SILVA ADVOGADO: SP164258-PEDRO HENRIQUE CUNHA DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002474-08.2012.4.03.6303 CLASSE: 1 - PR
3)TOTAL OUTROS JUÍZOS: 0 4)TOTAL REDISTRIBUÍDOS: 0 TOTAL DE PROCESSOS: 15 ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/04/2012 UNIDADE: CAMPINAS I - DISTRIBUÍDOS 1) Originariamente: PROCESSO: 0002473-23.2012.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: BENEDITA CUNHA DA SILVA ADVOGADO: SP164258-PEDRO HENRIQUE CUNHA DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002474-08.2012.4.03.6303 CLASSE: 1 - PR
3457/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 CONSIGNATÁRIO CONSIGNATÁRIO ADVOGADO ADNELITON GALBIATTI DA SILVA V.A.D.O.E.S. CLAUDIO TADEU MUNIZ(OAB: 78619/SP) ROSELI HELENA GALBIATTI CLAUDIO TADEU MUNIZ(OAB: 78619/SP) FLAVIA SILVA ALVES CLAUDIO TADEU MUNIZ(OAB: 78619/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO FLAVIA SILVA ALVES CONSIGNATÁRIO ADVOGADO CONSIGNATÁRIO ADVOGADO CUSTOS LEGIS TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO 10477
2. Não ofende o ato jurídico perfeito a aplicação imediata do art. 14 da Emenda Constitucional n. 20/1998 e do art. 5º da Emenda Constitucional n. 41/2003 aos benefícios previdenciários limitados a teto do regime geral de previdência estabelecido antes da vigência dessas normas, de modo a que passem a observar o novo teto constitucional. 3. Negado provimento ao recurso extraordinário. (STF, RE 564.354, Relatora Ministra Carmen Lúcia, Plenário, 08/09/2010, publicado em 15/02/2011). En
Cumpra-se. Intimem-se. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Diante do exposto, determino a remessa dos autos à Turma de origem, para exercício de retratação, se entender necessário, nos termos da fundamentação supra. Mantida a decisão, após as formalidades de praxe, remetam-se os autos à Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais. Intime-se. 0007003-57.2009.4.03.6309 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2014/9301024343 - SEVER
3397/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO CONSIGNATÁRIO ADVOGADO CONSIGNATÁRIO CONSIGNATÁRIO ADVOGADO CONSIGNATÁRIO ADVOGADO CUSTOS LEGIS TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PAMELA RODRIGUES DOS SANTOS(OAB: 411491/SP) DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: 214918/SP) VALENTINA ALVES DE OLIVEIRA E SILVA (MENOR) GENITORA FLAVIA SILVA ALVES CLAUDIO TADEU MUNIZ(OAB: 78619/SP) ADNELITON GALBIATTI DA SILVA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Intimem-se. Cumpra-se 0001733-44.2007.4.03.6302 -- DECISÃO TR Nr. 2013/9301008326 - CELSO MIOTO (SP092802 SEBASTIAO ARICEU MORTARI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) Diante do exposto, não admito o pedido de uniformização. Intime-se. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Com essas considerações, nego seguimento ao pedido de uniformização de interpretação de lei federal. Intimem-se. 0009227-15.2011.4.03
3452/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9749 ADVOGADO PRISCILA SPEDO TORELLI(OAB: 295943/SP) PAMELA RODRIGUES DOS SANTOS(OAB: 411491/SP) DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: 214918/SP) CASSIANO ALCIONE SEVIERO ADNELITON GALBIATTI DA SILVA V.A.D.O.E.S. CLAUDIO TADEU MUNIZ(OAB: 78619/SP) ROSELI HELENA GALBIATTI CLAUDIO TADEU MUNIZ(OAB: 78619/SP) FLAVIA SILVA ALVES CLAUDIO TADEU MUNIZ(OAB: 78619/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TR
SERVIÇO SOCIAL - 22/03/2012 10:00:00 (NO DOMICÍLIO DO AUTOR). PROCESSO: 0000981-93.2012.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: DIRCE NUNES FONSECA ADVOGADO: SP198803-LUCIMARA PORCEL RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE A perícia CLÍNICA GERAL será realizada no dia 21/03/2012 11:00 no seguinte endereço: AVENIDA JOSÉ DE SOUZA CAMPOS (NORTE-SUL), 1358 - CHÁCARA DA BARRA - CAMPINAS/SP - CEP 13090615, devendo a parte autora comparecer
SERVIÇO SOCIAL - 22/03/2012 10:00:00 (NO DOMICÍLIO DO AUTOR). PROCESSO: 0000981-93.2012.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: DIRCE NUNES FONSECA ADVOGADO: SP198803-LUCIMARA PORCEL RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE A perícia CLÍNICA GERAL será realizada no dia 21/03/2012 11:00 no seguinte endereço: AVENIDA JOSÉ DE SOUZA CAMPOS (NORTE-SUL), 1358 - CHÁCARA DA BARRA - CAMPINAS/SP - CEP 13090615, devendo a parte autora comparecer