17 resultados encontrados para claudio vargas de castilho - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2293 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 NR. PROTOCOLO : 74520-11.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 825 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MAKSIEL MARIANO VITIMA : CLAUDIO VARGAS DE CASTILHO ADV ACUS : 45793 GO - WANESSA OLIVEIRA NEVES DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA ADMONITORIA AUTOS N: 201300745201 NATUREZA: EX ECUCAO PENAL REEDUCANDO: MAKSIEL MARIANO AOS QUATORZE DIAS DO MES DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE (1
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 A PRISAO DO SENTENCIADO E REMESSA DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, A CONCLUSAO PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFI CACAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 22 DE AGOST O DE 2016. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 74520-11.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1734 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MAKSIEL MARIANO VITIMA : CLAUD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 ADV ACUS : 11759 GO - JORGE MATIAS DESPACHO : PROCESSO N 200903133355 DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO DE AUTORIZACAO DE SAIDA TEMPORARIA PARA VISITA A SEUS FILHOS NA CIDADE DE ANAPO LIS-GO, DURANTE O PERIODO DE 06/09/2017 A 12/09/2017, FORMULADO P OR LINDOMAR LOPES GONCALVES, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS. O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE PELO DEFERIMENTO DO PEDIDO (FL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 FRACAO DE AUMENTO DE METADE NESTA TERCEIRA ETAPA DA DOSIMETRIA J USTIFICA-SE EM RAZAO DAS PARTICULARIDADES DO PRESENTE CASO. COM E FEITO, O MEDO E A SUBJUGACAO DA VITIMA FOI TOTAL. ASSIM, EM FACE DA CAUSA DE AUMENTO DE PENA PREVISTA NO ART. 2, INCISO I, DO ART. 157, DO CODIGO PENAL, CUJA GRAVIDADE E REPROVABILIDADE FORAM ACI MA EXPOSTAS, AUMENTO METADE DA PENA, FICANDO E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA CDP, EM BRASILIA/GO, PARA A CASA D O ALBERGADO , NESTA CAPITAL, ONDE DEVERA FICAR BLOQUEADO ATE SER OUVIDO EM AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. FACA-SE CONSTAR COPIA DO DOC UMENTO DE FLS. 106/107 . OFICIE-SE A CASA DO ALBERGADO COMUNICAND O QUE FOI DETERMINADO O RECAMBIAMENTO DO APENADO DO CENTRO DE DET ENCAO PROVISORIA CDP, EM BRASILIA/GO, PARA A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1901 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 UE TRATA-SE DE UM DOS REQUISITOS OBJETIVOS PARA A CONCESSAO DA PR OGRESSAO DE REGIME, QUE ESTA PREVISTA PARA O DIA 12.08.2016, CONF ORME EXIGENCIA DO ARTIGO 114, INCISO I, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, RESSALTANDO QUE ELE SOMENTE FARA JUS AO BENEFICIO CASO NAO HAJA FUGA, PRATICA DE FATO E COMPROVE O CITADO REQUISITO. DESDE JA, OF ICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME