22 resultados encontrados para claudio venancio de lima - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2331 2964 ofertou a presente Impugnação, arguindo ser parte ilegítima para responder pela presente execução, pois o exequente não seria servidor público dos quadros da Prefeitura (é servidor da autarquia municipal - SAAE). Não impugnou os dados funcionais do exequente, e nem mesmo os respectivos cálculos que in
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6666/2019 - Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 2136 alegações finais, no prazo legal. Por fim, fixo honorários advocatícios no importe de R$ 1.776,00 (um mil, setecentos e setenta e seis reais), conforme Tabela de Honorários Advocatícios -OAB/PA, ônus que deverá ser suportado pelo Estado do Pará, em razão da ausência de Defensor Público nesta Comarca, servindo a presente como Título Executivo Judicial e ofício.Concedo vista dos autos às p
Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2457 2803 (OAB 265023/SP) Processo 1002896-80.2016.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização Jose Luis Leme - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos.Subam os autos ao Egrégio Tribunal, com as nossas homenagens e as cautelas de praxe.Int. - ADV: CLAUDINEI VERGI
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1893 2103 das quantias depositadas nos autos. 2. Fls. 169/171: Manifeste-se a parte executada. Intime-se. - ADV: JULIANA DE SOUZA (OAB 274326/SP), CLAUDINEI VERGILIO BRASIL BORGES (OAB 137816/SP) Processo 1007481-49.2014.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - JURACY FRAN
Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2396 2774 Processo 1007848-05.2016.8.26.0602 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Carlos Donisete Pereira - Atlantis Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda - Vistos.Fls.73/75: defiro. Adite-se o mandado para citação da parte ré na pessoa de seus representantes legais, com endereço ali fornecido
Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2560 2538 - Vistos.Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade, pertinência e utilidade (ou seja, deverão, expressa e pormenorizadamente, esclarecer exata e expressamente o que se pretende comprovar com a atividade instrutória que porventura vierem a postular), ou digam se inten
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 2165 sendo obrigatórias as vias digitais (http://www.tjsp.jus.br/Egov/PeticionamentoEletronico), sob pena de desconsideração e perda do respectivo direito processual (Resolução nº 551/11 - órgão Especial do TJSP); - que a íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visuali
Recife, 9 de novembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Considerando as alterações efetivadas no PRT – Programa de Regionalização do Turismo, e a nova configuração do Mapa do Turismo Brasileiro;RESOLVE: Art. 1° - Designar para integrar a Câmara Temática Especial de Regionalização as Regiões Turísticas/Entidades: Regiões Turísticas – Cangaço e Lampião; Costa Náutica Coroa do Avião; Encantos do Agreste; Chapada do Araripe; Engenhos e Maracat
12 - Ano XCVI • NÀ 94 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SAÐDE Recife, 21 de maio de 2019 Repartições Estaduais Secretário: André Longo Araújo de Melo AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA EM, 20/05/2019 Portaria nº 230 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei n�
Recife, 19 de março de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de 2012, considerando a Portaria DP nº 6439 de 07.11.2013. RESOLVE: Suspender o direito