Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 Cumprido ou transcorrido o prazo, tornem os autos conclusos para julgamento. 17627 Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS ALBERTO GOMES DOS SANTOS SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 12 de março de 2022 MARCEL DE AVILA SOARES MARQUES Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0010804-41.2017.5.15.0017 JINE CRISTINA TARNOS SALINAS CARMONA ADVOGADO DANILO DA SILVA PARANHOS(OAB: 299594/SP

Judiciário ● 07/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3426/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 12540 Custas processuais e contribuição previdenciária recolhidas. Não há retenção a título de imposto de renda. Intimem-se as partes. PODER JUDICIÁRIO Nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se os autos. JUSTIÇA DO SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 04 de março de 2022 LEANDRO RENATO CATELAN ENCINAS Juiz do Trabalho Substituto Fica a parte reclamada CAFÉ DA COLÔN

Judiciário ● 10/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3179/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Março de 2021 14185 mora). Na inércia do embargado, a teor do disposto no artigo 344, do N. Custas pelo reclamado, calculadas sobre o valor da condenação, Código de Processo Civil, estará encerrada a instrução processual. ora arbitrado em R$70.000,00, no importe de R$1.400,00, das quais fica isento de recolhimento, na forma do inciso I, do artigo 790-A da Do contrário, poderá

Judiciário ● 20/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3105/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 ADVOGADO 10995 JOSE ROBERTO MAGALHAES MARTINS(OAB: 350790/SP) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - H E N AVICULTURA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 79b4062 proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO Tendo em vista a situação fática do litígio e a recomendação de PROCESSO:

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 12228 Parâmetros de apuração para cálculo, recolhimentos Processo Nº ATOrd-0010375-36.2022.5.15.0070 AUTOR EDUARDO VILELA ROSSETTO GARCIA ADVOGADO GESSICA DE SOUZA SIATICOSQUI(OAB: 368595/SP) RÉU RENATO PIQUETTI LOURO ADVOGADO CLAUDIO VIANNA CARDOSO JUNIOR(OAB: 118788/SP) RÉU LOURO & DINIZ LTDA - ME ADVOGADO CLAUDIO VIANNA CARDOSO JUNIOR(OAB: 118788/SP) RÉU FLAVIO C

Judiciário ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2698/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8147 RÉU A T FUNDACOES E CONSTRUCOES LTDA - ME CLAUDIO VIANNA CARDOSO JUNIOR(OAB: 118788/SP) ANTONIO ADEMAR GONCALVES CLAUDIO VIANNA CARDOSO JUNIOR(OAB: 118788/SP) FRANCISCO JOSE SANCHEZ DANIEL RIBEIRO PENTEADO doença ocupacional/acidente de trabalho, NÃO será realizada oitiva de testemunhas. O rol de quesitos e assistente técnico deverão ser ADVOGADO apresentados, no

Judiciário ● 24/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3605/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO UNIÃO FEDERAL (PGF) 2653 RECLAMANTE ADVOGADO DANIEL OLEGARIO FEITOSA LUCIO RENATO OLIVEIRA VASCONCELOS(OAB: 27367-D/PE) ANDREIA APARECIDA DE PAULA CLAUDIO VIANNA CARDOSO JUNIOR(OAB: 118788/SP) LUIZ CARLOS PIRES A T FUNDACOES E CONSTRUCOES LTDA - ME CLAUDIO VIANNA CARDOSO JUNIOR(OAB: 118788/SP) UNIÃO FEDERAL (PGF) SHIRLE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2648 741 Foro de Santo André; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1020739-71.2017.8.26.0554; Anulação de Débito Fiscal; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Sandra Regina Ragazon (OAB: 113897/SP) (Procurador); Apelada: Lígia Araújo Borges Novais; Advogado: Osvaldo Denis (OAB: 60857/SP); Ficam as partes intimadas para

Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 RÉU MARIA CLAUDIA SOARES BAFFI PELLICCIOTTA CLAUDIO VIANNA CARDOSO JUNIOR(OAB: 118788/SP) ALEKSSANDRO TOLEDO DOS SANTOS ADVOGADO PERITO Intimado(s)/Citado(s): - CAFE DA COLONIA COMERCIO DE PRODUTOS ARTESANAIS E TURISMO RURAL LTDA - ME - FAZENDA SANTA ROSA - MARIA CLAUDIA SOARES BAFFI PELLICCIOTTA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 14158 Processo Nº ATOrd-0074200-85.2000.5.

Judiciário ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 âmbito da 1ª instância, (TST, súmula 297). 14399 NOTIFICAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) Deste modo, embargos de declaração interpostos com a finalidade de suscitar matéria deduzida em defesa serão considerados protelatórios. Fica V. Sª. notificado para a audiência INICIAL designada para o dia DISPOSITIVO 28/01/2019 09:10 h. O não comparecimento d