Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1477 1694 se faz necessária a realização de AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO para a produção de prova testemunhal sobre o alegado, razão pela qual DESIGNO AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO PARA O DIA 21 DE AGOSTO DE 2013, ÀS 16 HORAS, devendo as testemunhas comparecerem independentemente de intimação. Determino ao Ofic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1474 1791 Processo 3003386-12.2013.8.26.0590 - Impugnação de Assistência Judiciária - Prefeitura Municipal de Sao Vicente Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Santos - Vistos. Intime-se o impugnado para responder o incidente em 48 horas (art. 8º da Lei 1.060/50). Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ TEIXEIRA FIGUEIREDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1477 1692 DA SILVA (OAB 208937/SP), MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP) Processo 0514053-51.2013.8.26.0590 (059.02.0130.514053) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura Municipal de Sao Vicente - Constantino B Cavalheiro - Vistos. Recebo a exceção de pré-executividade interposta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1519 1459 Misericórdia de Santos constitui entidade beneficente de assistência social na área da saúde, reconhecida como de utilidade pública pelo Decreto nº 35.288/1959 (vide fls. 40 e 42/44). Além disso, desenvolve serviços de interesse público, muitas vezes em substituição ao próprio Estado, e, ao con

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 22/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPUGNADO: IRMANDADE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE SANTOS ADV/PROC: SP197758 - JOÃO CLAUDIO VIEITO BARROS VARA : 3 PROCESSO : 0000736-63.2013.403.6104 PROT: 31/01/2013 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: SP208963 - RACHEL DE OLIVEIRA LOPES EMBARGADO: ROBERTO SEGISMUNDO DE CARVALHO JUNIOR ADV/PROC: SP189461 - ANDRÉ RICARDO BARCIA CARDOSO VARA : 1 PROCESSO : 0000835-33.2013.403.6104 PROT: 31/01/2013 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1475 1410 determinado. Intime-se. - ADV: ESTEVAM FRANCISCHINI JUNIOR (OAB 110697/SP), MARILIA RUFINO GARCIA (OAB 242395/ SP) Processo 0523244-33.2007.8.26.0590 (590.01.2007.523244) - Execução Fiscal - Contribuições de Melhoria - Prefeitura Municipal de Sao Vicente - Wagner Ricardo - Vistos. Agravo de Instrumento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1512 2927 pública pelo Decreto nº 35.288/1959 (vide fls. 90 e 92/94). Além disso, desenvolve serviços de interesse público, muitas vezes em substituição ao próprio Estado, e, ao contrário do afirmado na impugnação, vem experimentando sucessivos prejuízos em seus últimos exercícios (fls.97/102 verso). É

Publicações Judiciais II ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INTERES : MEDICAL ASSISTANCE ASSISTENCIA MEDICA S/C LTDA e outro(a) 00143 Ap 2072610 0000962-68.2013.4.03.6104 SP RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO APTE : IRMANDADE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE SANTOS ADV : SP164096 ALDO DOS SANTOS PINTO e outro(a) ADV : SP197758 JOÃO CLAUDIO VIEITO BARROS APDO(A) : Agencia Nacional de Saude Suplementar ANS ADV : SP189227 ESTEVAO FIGUEIREDO CHEIDA MOTA Anotações : AGR.RET. 00144 Ap 2072609 0000016-96.2013.4.03.6104 SP RELATOR : DES.FED. A

Publicações Judiciais II ● 18/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00322 Ap 2072610 0000962-68.2013.4.03.6104 SP RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO APTE : IRMANDADE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE SANTOS ADV : SP164096 ALDO DOS SANTOS PINTO e outro(a) ADV : SP197758 JOÃO CLAUDIO VIEITO BARROS APDO(A) : Agencia Nacional de Saude Suplementar ANS ADV : SP189227 ESTEVAO FIGUEIREDO CHEIDA MOTA Anotações : AGR.RET. 00323 Ap 2072609 0000016-96.2013.4.03.6104 SP RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO APTE : IRMANDADE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE SANT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1517 1625 pública pelo Decreto nº 35.288/1959 (vide fls. 42 e 44/46). Além disso, desenvolve serviços de interesse público, muitas vezes em substituição ao próprio Estado, e, ao contrário do afirmado na impugnação, vem experimentando sucessivos prejuízos em seus últimos exercícios (fls. 49/54 verso). É