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claudiomar cicero de souza

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30 resultados encontrados para claudiomar cicero de souza - data: 28/07/2025

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Processos encontrados


TJCE 10/02/2016 - Pág. 428 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1375 428 1) 1975-84.2009.8.06.0071/0 - AÇÃO PENAL REU.: CICERO RIBEIRO DE SOUSA SILVA REU.: MEURIVAN JACINTO DE ARAUJO .”Senhor(es) Advogado(s), fica(m) Vossa(s) Excelência(s) regularmente INTIMADO(S) da audiência designada nos autos da CARTA PRECATÓRIA nº 33311-12.2011.8.06.0112, extraída da AÇÃO PENAL supraidentificada, a qual realizar-se-á no dia 14 de MARÇO de 2016, �

TJCE 26/07/2018 - Pág. 25 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 26 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1954 25 Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Relator(a): PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO Total de processos a julgar: 76 Fortaleza, 25 de julho de 2018. Naiana Rocha Frota Philomeno Gomes Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgamento adiado para a sessão subsequente, independentemente de nova intimação. 1ª Câmara Direit

TJCE 16/01/2014 - Pág. 396 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 886 396 42) 945-77.2010.8.06.0071/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: LUIZ GUTEMBERG MARÇAL VITORIANO MENOR.: MIGRAÇÃO A REGULARIZAR REQUERIDO.: MUNICIPIO DO CRATO . “’’INTIMAÇÃO PARA QUE TOME(M) CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DO DESPACHO DE FLS. 76v DOS AUTOS A SEGUIR TRANSCRITO: ‘’ Intime-se o promovido do despacho de fls. 62 (determino que sejam intimadas as partes par

TJCE 17/10/2017 - Pág. 50 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1777 50 Número da Pauta: 60 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS: 0003016-78.2015.8.06.0135 - Apelação - Orós/Vara Única. Apte/Apdo: Município de Óros. Proc. Municipio: Humberto Duarte Monte Junior (OAB: 26231/CE). Apte/Apdo: Tereza Pereira da Silva Rodrigues. Advogado: Francisco Jean Oliveira Silva (OAB: 16190/CE). Relator(a): PAU

TJCE 26/03/2018 - Pág. 49 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1871 49 risco de perecimento do direito alegado em juízo, vez que não há ordem para reserva de vaga. O CPC/2015, de outra parte, permite ao Relator do CC apontar juiz competente para enfrentamento dos pedidos de das medidas urgentes acaso pendentes (art. 955 do CPC/2015), o que poderia ensejar rápida apreciação da pretensão autoral, notadamente no que diz respeito ao pedido de

TJCE 09/03/2016 - Pág. 542 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Março de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1395 542 9) 37459-53.2015.8.06.0071/0 - CARTA PRECATÓRIA VITIMA.: CARLA RAYSSA SIQUEIRA CAMPOS REU.: FREDERICO RAUL SANTOS CAMPOS. “Intimação do Advogado do acusado para comparecer à audiência de instrução, designada para o dia 03/05/2016, às 10:00hs, na sala de audiências da primeira Vara Criminal da Comarca de Crato-CE”.- INT. DR(S). GERALDO BARROSO LIMA 10) 4361-87.2009.8.

TJCE 25/04/2017 - Pág. 641 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1658 641 ( DETRAN-CE ) REQUERENTE.: JOSE RODRIGUES CARNEIRO. “ INTIMAÇÃO PARA QUE TOME(M) CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DO DESPACHO/DECISÃO DE FLS. 166v DOS AUTOS EM EPÍGRAFE, A SEGUIR TRANSCRITO: ¿DIGAM AS PARTES SE TEM INTERESSE NA PRODUÇÃO DE OUTRA(S) PROVA(S), JUSTIFICANDO A NECESSIDADE E PERTENÊNCIA DAS MESMA(S).¿. Dr. JOSÉ FLÁVIO BEZERRA MORAIS, MM Juiz de Direito titular d

TJCE 26/06/2015 - Pág. 581 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2015 CE/13937 CE/14934 CE/17276 CE/11866 3 4 5 6 Caderno 2: Judiciário / / / / Fortaleza, Ano VI - Edição 1233 581 3 4 5 6 1) 32784-47.2015.8.06.0071/0 - HABEAS CORPUS IMPETRANTE.: ANTONIO BENTO COELHO IMPETRANTE.: ARNALDO PEREIRA DA SILVA IMPETRANTE.: CICERO FERREIRA DA SILVA IMPETRANTE.: CICERO JOAQUIM DE LIMA IMPETRANTE.: CLAUDIO FERREIRA DOS PASSOS IMPETRANTE.: CLAUDIOMAR CICERO DE SOUZA IMPETRANTE.: DANIEL GOMES DA SILVA IMPETRANTE.

TJCE 13/08/2018 - Pág. 33 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1966 33 assim sendo, ressalva o Regimento Interno deste Tribunal, por meio do art. 267, que o contraditório será exercido no âmbito desta Corte, tão somente, quando se tratar de recurso ordinário em mandado de segurança, o que não condiz com a hipótese em deslinde. Ante o exposto, sem necessidade de intimação da parte recorrida, determino a remessa dos autos ao colendo Superio

TJCE 11/02/2019 - Pág. 98 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2079 98 REJEITÁ-LOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATORA.FORTALEZA, DATA E HORA INDICADAS PELO SISTEMA.MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRAPRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADOR E RELATORA 0627362-90.2017.8.06.0000/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargada: Chrystianne dos Santos Sobral. Advogado: Fabio Menezes Nogueir

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