Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 14370 ajuizada em abril de 2019), reputo justo e razoável o percentual DORA ROSSI GÓES SANCHES fixado pela Origem de 5% sobre o valor a ser apurado na liquidação Juíza Relatora (VII) da r. Sentença. , 04 de maio de 2020. Nada a reparar. HENRIQUE ALVES DE SOUSA PREQUESTIONAMENTO Diretor de Secretaria Para fins de prequestionamento, fica expressamente consignado que

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 14371 PODER JUDICIÁRIO Em face do reconhecimento de repercussão geral da questão JUSTIÇA DO TRABALHO constitucional, o Ministro Gilmar Mendes, nos autos do Recurso Extraordinário com Agravo 1.121.633 GO, determinou a suspensão 2ª Câmara de todos os processos que versem sobre o Tema 1046: “Validade Gabinete do Desembargador Eduardo Benedito de Oliveira Zanella -

Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3612/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 CAMPINAS/SP, 05 de dezembro de 2022. 2674 danos morais e pela reparação por danos materiais decorrentes do acidente de trabalho típico, pelos minutos que antecedem e HENRIQUE ALVES DE SOUSA sucedem a jornada, pelas diferenças salariais advindas de Diretor de Secretaria promoção e pela exclusão da restituição dos honorários prévios à empregadora. Processo N

Judiciário ● 27/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2901/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 8881 Despacho a representação. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresente a recorrida contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Processo Nº ATOrd-0001913-05.2013.5.15.0071 AUTOR CLAUDIONOR AVELAR SILVA ADVOGADO FANDES FAGUNDES(OAB: 103967/SP) RÉU MAHLE METAL LEVE S.A.

Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3612/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 2692 empregadora. Processo Nº ROT-0001913-05.2013.5.15.0071 Relator PATRICIA GLUGOVSKIS PENNA MARTINS RECORRENTE CLAUDIONOR AVELAR SILVA ADVOGADO FANDES FAGUNDES(OAB: 103967/SP) RECORRENTE MAHLE METAL LEVE S.A. ADVOGADO LUIZ VICENTE DE CARVALHO(OAB: 39325/SP) RECORRIDO CLAUDIONOR AVELAR SILVA ADVOGADO FANDES FAGUNDES(OAB: 103967/SP) RECORRIDO MAHLE METAL LEVE S.A. ADVOGADO

Judiciário ● 03/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 1712 1 do E. TST, verbis: 118. PREQUESTIONAMENTO. TESE EXPLÍCITA. INTELIGÊNCIA PATRÍCIA GLUGOVSKIS PENNA MARTINS DA SÚMULA Nº 297 JUÍZA RELATORA Havendo tese explícita sobre a matéria, na decisão recorrida, desnecessário contenha nela referência expressa do dispositivo lmfg legal para ter-se como prequestionado este. 256. PREQUESTIONAMENTO. CONFIGURAÇÃO. T

Judiciário ● 03/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 1714 cessantes, enquanto os danos emergentes possuem origem diversa ACORDAM os Magistrados da 2ª Câmara - Primeira Turma do e sequer foram objeto de análise pela decisão embargada. Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o 4 - PREQUESTIONAMENTO processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a). Para fins de prequestionamento,

Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3612/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO PERITO PERITO PATRICIA GLUGOVSKIS PENNA MARTINS CLAUDIONOR AVELAR SILVA FANDES FAGUNDES(OAB: 103967/SP) MAHLE METAL LEVE S.A. LUIZ VICENTE DE CARVALHO(OAB: 39325/SP) CLAUDIONOR AVELAR SILVA FANDES FAGUNDES(OAB: 103967/SP) MAHLE METAL LEVE S.A. LUIZ VICENTE DE CARVALHO(OAB: 39325/SP) ANIELY

Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3612/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 2683 LILIANE SPIRANDIO CAIXETA FERREIRA sucedem a jornada, pelas diferenças salariais advindas de Diretor de Secretaria promoção e pela exclusão da restituição dos honorários prévios à empregadora. Processo Nº ROT-0001913-05.2013.5.15.0071 Relator PATRICIA GLUGOVSKIS PENNA MARTINS RECORRENTE CLAUDIONOR AVELAR SILVA ADVOGADO FANDES FAGUNDES(OAB: 103967/SP) RECO

Judiciário ● 07/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2950/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Abril de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região SILVANA MACHADO CELLA(OAB: 111754/SP) WAGNER DE ANDRADE VIANA ANA PAULA YANSSEN NOVELETTO(OAB: 147645/SP) PPG INDUSTRIAL DO BRASIL TINTAS E VERNIZES - LTDA. SILVANA MACHADO CELLA(OAB: 111754/SP) WAGNER DE ANDRADE VIANA ANA PAULA YANSSEN NOVELETTO(OAB: 147645/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS I