5 resultados encontrados para claudionor barboza da silva - data: 02/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1793 181 de Oliveira Juíza de Direito ADV: EVERTON THAYRONES DE ALMEIDA VIEIRA (OAB 12885/AL) - Processo 0700506-21.2016.8.02.0008 - Petição - Nulidade / Inexigibilidade do Título - REQUERENTE: Josefa de Almeida Brandão - REQUERIDO: Companhia Energética de Alagoas - CEAL Conciliação Data: 08/03/2017 Hora 11:15 Local: Sala de A
Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1903 119 relevância jurídico-penal tratando-se de comportamento que não entra em colisão com os cânones da vida social saudável, nem afeta a comunidade onde vivem os protagonistas. Em suma, ninguém se inquieta por um fato dessa natureza.Sendo assim, conclui-se pela absolvição do réu que, muito embora tenham praticado relações
Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1875 292 reais e dez centavos), que se mostra exorbitante, conforme já relatado. Desta forma, considerando que o réu não demonstrou o motivo do acréscimo de consumo, através de procedimento adequado, entendo que deve ser considerado excesso de pagamento, a autorizar a incidência da repetição do indébito, na forma simples diante da
10 - Ano XCII • NÀ 193 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 29/10/15 Eleições. 13/11/15 Encerramento do prazo para envio da documentação original da apuração. Até 03/11/15 Encerramento do prazo para impetração de eventual recurso contra a apuração. 04 a 06/11/15 Julgamento dos recursos e homologação do resultado do pleito. 10/11/15 Publicação do Resultado Homologado no Diário Oficial. 12/11/15 Prazo Final para a indicação dos Conselheiros/as