Publicações Judiciais I - JEF ● 02/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

“01”, assunto”010801” e complemento do assunto “312”. Prejudicada a análise de eventual pedido de medida antecipatória. Int. 0023529-06.2021.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6301116467 AUTOR: MARCIO ROBERTO DE SOUZA LIMA (SP188624 - TADEU RODRIGO SANCHIS) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) 0023601-90.2021.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6301116507 AUTOR: LUCIANO BALBO FERREIRA (SP30978

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO BERNARDO DO CAMPO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL S.BERNARDO DO CAMPO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL S.BERNARDO DO CAMPO TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL S.BERNARDO DO CAMPO EXPEDIENTE Nº 2016/6338000325 SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - 2 APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Com fundamento no art. 487, inciso III, alínea b, do Novo Código de Processo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3584 1240 (fls. 112), o que ocorreu antes da vigência da Emenda Constitucional nº 113/2021. Assim, eventual aplicação da nova regra somente será examinada ao tempo do julgamento da ação, acaso procedente o pedido, momento em que serão fixadas as normas incidentes para a atualização do débito em relação ao período po

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

44ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL BARUERI EXPEDIENTE Nº 2016/6342000383 DESPACHO JEF - 5 0001374-56.2016.4.03.6342 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6342004733 - ANTONIO DE JESUS GUARINO (SP282273 - YAN SOARES DE SAMPAIO NASCIMENTO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - ELISEU PEREIRA GONÇALVES) Petição protocolada em 15/06/2016: Assiste razão à parte autora em

Judiciário ● 27/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2196/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Março de 2017 9841 - EMPRESA METROP DE TRANSP URBANOS DE S PAULO S/A EMTU/SP PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO SIDNEI ALVES TEIXEIRA Desembargador Relator IDENTIFICAÇÃO ff/sat PJe PROCESSO TRT/SP Nº 1000448.98.2016.5.02.0232 RECURSO ORDINÁRIO - 8ª TURMA VOTOS RECORRENTE: EQUIPAV ENGENHARIA LTDA. RECORRIDO 1: JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA RECORRIDO 2: PAGARE CONTRUÇÕES - EI

Judiciário ● 27/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2196/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Março de 2017 9845 PROVIMENTO ao apelo, nos termos da fundamentação do voto do relator. Fica mantida a sentença recorrida pelos seus próprios e jurídicos fundamentos. Presidiu o julgamento o Desembargador Sidnei Alves Teixeira. Tomaram parte no julgamento os Desembargadores: Sidnei Alves Teixeira (Relator), Marcos César Amador Alves (Revisor) e Rovirso Acórdão Boldo (3º votante

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÃO PAULO, 19 de novembro de 2018. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5011251-11.2018.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: VOLP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: EDSON LUIZ VITORELLO MARIANO DA SILVA - SP162263 DESPACHO Diante da satisfação da execução, venham os autos conclusos para extinção. SÃO PAULO, 19 de novembro de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5016513-73.2017.4.03.6100

Judiciário ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região PATRICIA ZAPAROLI COLOSIO(OAB: 240658/SP) METRA-SISTEMA METROPOLITANO DE TRANSPORTES LTDA ADILSON COSTA(OAB: 49515/SP) AUGUSTO CESAR FERNANDES COSTA(OAB: 222810/SP) PAULA CEZARIO DA SILVA(OAB: 340484/SP) EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS DE SÃO PAULO S.A CLAUDIONOR ROCHA COUTINHO(OAB: 337394/SP) NELSON LOPES DE MORAES NETO(OAB: 173717/SP) HELMO RICARDO VIE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3514 622 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; ANA MARIA BALDY; Foro de Barueri; 6ª Vara Cível; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1008579-37.2019.8.26.0362; Oferta; Apelante: R. A. O. (Justiça Gratuita); Advogada: Raquel Maducci Petrere (OAB: 288569/SP); Apelado:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2505 2891 AMARILIS GUAZZELLI CABRAL (OAB 211720/SP) Processo 1023312-80.2017.8.26.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Dario Alves de Souza - Atento ao teor da certidão retro e, em atenção ao quanto previsto no art. 4º da Lei n. 9.099/95, remetam-se os autos ao Juizado Especial