1.590 resultados encontrados para claudir roberto teixeira - data: 20/08/2025
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Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3560 703 (OAB: 375084/SP); Advogado: Felipe Fernandes (OAB: 384786/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Reginaldo Souza Guimarães (OAB: 210677/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela R
Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 491 3005041-96.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Se
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 1889 Lucia Pinheiro de Britto - Vistos. Dê-se ciência ao(a) requerente, observando-se que o pedido de levantamento será analisado nos autos do Cumprimento de Sentença. Arquivem-se. Int. - ADV: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/ SP) Processo 1049452-12.2014.8.26.0053/30 - Requisição de Pequeno Valor - Val
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 2111 de Sentença. Arquivem-se. Int. - ADV: CLAUDIR ROBERTO TEIXEIRA DE MIRANDA (OAB 398730/SP) Processo 1052001-19.2019.8.26.0053/05 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Valor da Execução / Cálculo / Atualização-Correção Monetária - José Ferr
Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA REQTE : J.L.B. ADVOGADO : 398730/SP - Claudir Roberto Teixeira de Miranda REQDA : F.P.E.S.P. VARA:6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1052141-53.2019.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Marcelo Lagnado Lagnado ADVOGADO : 203613/SP - Antonio Edua
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3570 1994 registro da transmissão do bem imóvel. Ou seja, com a transferência efetiva da propriedade ou do domínio útil, na conformidade da lei civil. Precedentes: AgRg no Ag nº 448.245/DF, Rel. Min. LUIZ FUX, DJ de 09/12/2002, REsp nº 253.364/DF, Rel. Min. HUMBERTO GOMES DE BARROS, DJ de 16/04/2001 e RMS nº 10.650/DF, Rel.
Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 1162 Oswaldo Luiz Palu, da Colenda 4ª Câmara de Direito Público, de rigor a suspensão da execução de sentença até o julgamento da ação rescisória. Int. - ADV: CLAUDIR ROBERTO TEIXEIRA DE MIRANDA (OAB 398730/SP) Processo 1000032-28.2020.8.26.0053/23 - Requisição de Pequeno Valor - Correção Monetária - Glauco M
Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 1161 nº 2179180-15.2018.8.26.0000, a Fazenda do Estado ajuizou a Ação Rescisória nº 2204374-46.2020.8.26.0000, objetivando a desconstituição daquele julgado, e, tendo sido deferido o pedido de antecipação de tutela, pelo eminente Desembargador Oswaldo Luiz Palu, da Colenda 4ª Câmara de Direito Público, de rigor a
Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 VARA:6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1052172-73.2019.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Olisvaldo Fernandes de Oliveira ADVOGADO : 47984/SP - Joao Ortiz Hernandes IMPTDO : Diretor Técnico do Setor de Pontuação da Divisão de Habilitação do Detran de São Paulo/SP VARA:12ª VARA DE FAZENDA PÚB
Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3596 1722 Processo 1052035-91.2019.8.26.0053/06 - Requisição de Pequeno Valor - Correção Monetária - Omar da Silva - Vistos. Dê-se ciência ao(a) requerente, observando-se que o pedido de levantamento será analisado nos autos do Cumprimento de Sentença. Arquivem-se. Int. - ADV: CLAUDIR ROBERTO TEIXEIRA DE MIRANDA (OAB 398