634 resultados encontrados para claudius augusto lyra - data: 26/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2779 3342 RENATO LOPES RAMOS (OAB 123309/SP), CARLOS EDUARDO CAMPOS SIMÕES (OAB 283332/SP), ALESSANDRA CAMARGO DOS SANTOS (OAB 275616/SP) Processo 0001807-41.2011.8.26.0464 (464.01.2011.001807) - Execução Fiscal - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço - Caixa Econômica Federal Cef - Associação Centro Social
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2228 3071 da Silva - Ficam deferidos os benefícios da Justiça Gratuita ao autor, tendo em vista a declaração de fls. 09, que não é desprestigiada por nenhum documento juntado aos autos. Anote-se.Ao Ministério Público. - ADV: CHRISTIANE REZENDE PUTINATI KIHARA (OAB 139362/SP), DEISI APARECIDA PARPINELLI ZAMARIOLI
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 2721 SP) Criminal 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0605/2022 Processo 1007936-03.2022.8.26.0127 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Família - P.V.G. - Vistos. Verifico que o sistema gerou certidão de encaminhamento ao Municipio, p
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2095 2732 Processo 0000462-74.2010.8.26.0464 (464.01.2010.000462) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Justiça Pública - Orminda Alves Lisboa - - Francismarcio Monteiro da Silva - - Marcelo Correia de Oliveira e outro - INTIMAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE DATA PELO JUIZO DA 13ª VARA CRIMINAL DA COMA
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2156 2529 parte autora em termos de prosseguimento, tendo em vista a certidão do Oficial de Justiça. - ADV: GUSTAVO DE FREITAS PAULO (OAB 228617/SP) Processo 1000454-70.2016.8.26.0464 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.V.S.M. - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, tendo em vista
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 556 2376 se manifeste sobre a testemunha de defesa Mônica, em 48 horas. O silêncio será interpretado como desitência. Int. ADV.: Dr. RICHARD BERNARDES OAB/SP 246.215 29ª Vara Criminal REITERAÇÃO - PROCESSO 050.09.045072-8 - controle 913/2009 - JP X HUGO VINÍCIUS NUNES DE SOUZA. Intime-se a Defesa para que apresente as raz
Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2539 3272 Processo 1001169-78.2017.8.26.0464 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 100512151.2015.8.26.0071 - 3ª Vara Cível) - Grinaura José de Lima - Manifeste-se a parte autora, em 05 dias, sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 21. - ADV: TATIANA ALVES SEGURA PONTES (OAB 208929/SP) Processo 10012
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2021 investigado/requerido deixou escoar in albis o prazo que lhe fora conferido para contestar o pleito ministerial, fls. 54/55 e 62. Diante disso, defiro o pedido deduzido às fls.31/32 e, consequentemente, declaro a rescisão do acordo homologado às fls. 16/18v. Dr(a). Eslu Eloy Filho PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO DO MP (PEÇAS DE INFORM
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2021 INDICE POR ADVOGADOS Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Adao Domingos Guimaraes 008873 - Pb • 18; Adylson Batista Dias 013940 - Pb • 16; Alan Lira Guedes 019210 - Pb • 27; Aluizio J
Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2629 1984 Registro: 14/07/2017). Embargos de Declaração - Estupro de vulnerável - Indevido caráter infringente - Omissão e obscuridade inexistentes - Embargos rejeitados. (TJSP; Embargos de Declaração 0030687-58.2012.8.26.0577; Relator (a): Marcelo Gordo; Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Criminal; Data do Julgamento: