Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 14024 Regular a representação, recolhidas as custas e efetivado o Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de depósito recursal. admissibilidade. Pressupostos intrínsecos: Apresente(m) o(s) recorrido(s) contrarrazões no prazo legal e, após, Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de remetam-se os autos ao segundo grau. admissibilidade. In

Judiciário ● 08/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3409/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 10947 inclusive aos cônjuges quando for o caso. A publicação do edital alegado”), como rotineiramente acontece. É dizer: se as partes valerá como EDITAL DE INTIMAÇÃO. E, para que produza seus apresentarem manifestação genérica a respeito das provas a fins e efeitos de direito, será o presente edital, afixado no átrio fórum produzir, a instrução process

Judiciário ● 15/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3494/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10197 INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 01536e6 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 77183b8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: FABIO TRIFIATIS VITALE FABIO TRIFIATIS VITALE Juiz do Trabalho Substituto Juiz do Trabalho Substitut

Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 2757 para TOMAR(EM) CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DO(A) DECISÃO TOMAR(EM) CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DO DESPACHO PROFERIDO NOS AUTOS, A SEGUIR TRANSCRITA: "O PROFERIDO NOS AUTOS, A SEGUIR TRANSCRITO: "Ante o Recurso Ordinário da parte autora foi interposto tempestiva e depósito da CTPS da parte autora (ID b005b48), intime-se a adequadamente. Assim, restam atendidos os press

Judiciário ● 02/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2217/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - ADVANCE CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA. - D.A.G. CONSTRUTORA LTDA - LUCIANO MONTEIRO DOS SANTOS Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. De acordo com o disposto nos artigos 88 e 64, §3ºdo Regimento Interno deste Tribunal, e

Judiciário ● 07/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1532/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Agosto de 2014 94 A parte autora, nos termos do art. 840 da CLT e 282 e ss. do CPC, presente momento provas nos autos que permitam o deferimento da deve trazer aos autos da reclamação trabalhista todos os dados intimação editalícia. que indiquem precisamente o réu para lhe oportunizar a ampla A parte autora, nos termos do art. 840 da CLT e 282 e ss. do CPC, defesa e contraditóri

Judiciário ● 25/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3457/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 ADVOGADO RÉU RÉU RÉU ADVOGADO ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ(OAB: 163741/SP) ESTADO DE SAO PAULO MUNICIPIO DE SAO PAULO PRESSSEG SERVICOS DE SEGURANCA EIRELI JACKSON PEARGENTILE(OAB: 145694/SP) FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO(OAB: 261844/SP) 12431 confissão quanto à matéria de fato e prosseguimento do feito na condição em que se encontrar. Nas s

Judiciário ● 13/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2951/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2020 439 garantias fundamentais de assistência jurídica integral e gratuita doença ocupacional, ora arbitrados na importância de (art. 5º, LXXIV) e do acesso à Justiça (art. 5º, XXXV), bem como R$1.000,00(um mil reais), devem ser suportados pela União aos princípios da dignidade da pessoa humana (art. 1º, III) e da Federal, uma vez que o autor, embora sucumbente na

Judiciário ● 18/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3644/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 927 RECURSO DE REVISTA Luiz Fux, DJe-193 de 02/10/2013, nas quais houve o entendimento ROT-0011865-46.2021.5.15.0097 - 8ª Câmara de que não afronta a decisão proferida na ADC nº 16/DF Tramitação Preferencial (declaração de constitucionalidade do art. 71, § 1º, da Lei nº Lei 13.467/2017 8.666/93), nem o art. 97 da Constituição Federal, tampouco Recorrente

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 271 14111316210332100 Diligência Certidão 14070913312106500 PROCURAÇÃO Procuração 000001723772 000001175057 14100810230919200 Edital Edital 14070913312063800 PETIÇÃO INICIAL Petição Inicial 000001552529 000001175052 14100810230913100 Mandado Mandado 14070913312010700 Petição em PDF Certidão 000001552528 000001175051 14100719440078300 Intimação