Caderno 2 - Judiciário ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2010 101 sustentação oral, no tempo regimental, o advogado impetrante, bem como o representante do Ministério Público. APELAÇÃO CRIME Nº 0102274-41.2016.8.06.0001 DA COMARCA DE FORTALEZA. Apelante: João Paulo Freitas Silva. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relatora: Exma. Sra. Dra. Maria do Livramento Alves Magalhães (Juíza Convocada). Julgadores: Exmos. Srs.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3172 275 Relator: Des. Ivan Vasconcelos Brito Júnior Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Apelante : Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu (Universidade Iguaçu - Unig). Advogado : Alexandre Gomes de Oliveira (OAB: 97218/MG). Advogado : Carla Andrea Bezerra Araujo (OAB: 94214/RJ). Advogada : Beatris Jardi

Judiciário ● 19/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3166/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 8166 INTIMAÇÃO poderão as partes ingressar diretamente utilizando-se do link Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a91a6a1 acima referido no item 2. Atentem-se que não há qualquer proferido nos autos. função em enviar número de celulares para contato!!! DESPACHO 9. Para que os trabalhos sejam facilitados, no mesmo prazo, Em razão das restri�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2007 193 ROCHA RAMALHO em face da sentença proferida por este Juízo que julgou procedente o pedido formulado na denúncia ministerial, condenando-o pela prática do delito de roubo majorado, previsto no artigo 157, § 2º, II, do Código Penal Brasileiro. Como cediço, ao receber o recurso de apelação, cabe ao juízo a quo apenas e t

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2066 45 Corregedor-Geral da Justiça Câmaras Cíveis e Criminal 1ª Câmara Cível TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara Cível COMPLEMENTAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO O Exmo. Sr. Des. Fábio José Bittencourt Araújo, Presidente da 1ª Câmara Cível, determinou a complementação do edital da Sessão Extraordinária a realizar-se no dia 2

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1653 109 JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS ALEY SANTOS DE MELO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ EUSTÁQUIO DE ALMEIDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0298/2016 ADV: ANTÔNIO MÁRCIO DA SILVA (OAB 10631/AL) - Processo 0700401-13.2014.8.02.0041 - Procedimento Sumário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTORA: ana lucia da silva - Ato

Caderno 2 - Judiciário ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2016 OAB CE/ 3104 CE/ 19.896 CE/14.003 CE/ 19.896 CE/ 22.338 CE/ 23.712 CE/ 26.151 Caderno 2: Judiciario SEQ. 1 3 5 7 9 10 12 OAB CE/14.003 CE/11.077 CE/14.553 CE/14.553 CE/ 11.830 CE/ 15.067 Fortaleza, Ano VII - Edição 1480 425 SEQ. 2 4 6 8 9 11 1) 81-84.2010.8.06.0153/0 – EXECUÇÃO DA PENA- CRIME. RÉU : CLAUDIVAN LOPES DA SILVA. De ordem do MM Juiz Auxiliar respondendo pelo expediente desta Comarca Vinculada, “fica V. Sa. intima

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2580 53 Antonio de Morais Dourado Neto (OAB 23255/PE) Arthur Bernhard de Melo Alves (OAB 11655/AL) Everton Oliveira da Silva (OAB 9189/SE) Lozinny Henrique Gama Farias (OAB 14640/AL) Nielith Figueiredo Guedes (OAB 40452/PE) Octávio Augusto Vieira da Silva Lima (OAB 9802/AL) Octavio Lima - Advocacia e Consultoria (OAB 9802/AL) 9ª Vara Cív

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2580 53 Antonio de Morais Dourado Neto (OAB 23255/PE) Arthur Bernhard de Melo Alves (OAB 11655/AL) Everton Oliveira da Silva (OAB 9189/SE) Lozinny Henrique Gama Farias (OAB 14640/AL) Nielith Figueiredo Guedes (OAB 40452/PE) Octávio Augusto Vieira da Silva Lima (OAB 9802/AL) Octavio Lima - Advocacia e Consultoria (OAB 9802/AL) 9ª Vara Cív

Caderno 2 - Judiciário ● 09/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Março de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 184 279 Anunciado o julgamento antecipado da lide, nada foi requerido pelas partes (fl. 187). Parecer de fls. 188/192, onde o promotor de justiça opina pela procedência da demanda. É o breve relato. Passo a decidir. A prescrição não alcançou estes autos, pois o autor é incapaz (fls. 25/26), conforme inteligência do art. 198, I, do Código Civil. Assim, não há nenhuma razão par