Seção I ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 2 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 ADV(S) : 23375/GO -FLAVIO MARCIO FERREIRA CAVALCAN : CLAUDNEY CARVALHO DOS SANTOS ADV(S) : 6352/GO -AUGUSTO CESAR DE ARAUJO : MINISTERIO PUBLICO : EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO QUALIFICADO. CONCURSO DE AGENTES. ABSOLVIÇÃO. PROVA. SUFICÊNCIA. CONDENAÇÃO. PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÂN

Seção II ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1776 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO E PELA DEFESA, PROCEDEND O-SE, EM SEGUIDA, AO INTERROGATORIO DO ACUSADO. INTIMEM-SE. OFICI EM-SE. REQUISITEM-SE SE FOR O CASO. GOIANIA, 24 DE ABRIL DE 2015. ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO R E C E B I M E N T O AOS DIAS DO MES DE ABRIL DE 2015, FORAM-ME ENTREGUES ESTES AUTOS . ----------------------------------------

Seção II ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1672 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 E A ESCASSEZ DE ELEMENTOS TRAZIDOS AOS AUTOS, NO QUE SE REFERE AO COMPORTAMENTO E CONVIVENCIA DO SENTENCIADO EM SEU MEIO, DEVE-SE CONSIDERAR SUA CONDUTA SOCIAL COMO CIRCUNSTANCIA FAVORAVEL, A FIM DE EVITAR PREJUIZOS; 4 - PERSONALIDADE: ANTE A CARENCIA DE ELEME NTOS COLIGIDOS NO FEITO, NAO HA COMO VALORAR MINUCIOSA E CORRETAM ENTE A INDOLE DO SENTENCIADO, SUA MANEIRA DE

Seção I ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 12 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 232255-73.2014.8.09.0175(201492322555) COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. NICOMEDES DOMINGOS BORGES 1 APELANTE(S) : FRANCISCO CRISTOVAM BEZERRA LOIOLA ADV(S) : RAFAEL ALMEIDA AQUINO REIS MARCIO MENDES PRUDENTE JUNIOR 1 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO 13 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 115871-90.2015.8.09.0

Seção I ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PROTOCOLO : 115871-90.2015.8.09.0175(201591158710) COMARCA : GOIANIA RELATOR : DES. NICOMEDES DOMINGOS BORGES REVISOR : DR. SIVAL GUERRA PIRES SUBST. DO DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS 1 APELANTE(S) : ROGERIO SOARES DE MIRANDA XAVIER ADV(S) : 23375/GO -FLAVIO MARCIO FERREIRA CAVAL 2 APELANTE(S) : CLAUDNEY CARVALHO DOS SANTOS ADV(S) : 6352/GO -AUGUSTO CESAR DE ARAUJO APELADO(S

Seção II ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1823 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 NR. PROTOCOLO : 81983-33.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 293 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GLEIDE ROSA PINHEIRO VITIMA : GUILHERME MOREIRA FERRO ADV ACUS : 24972 GO - RUBIA KENIA DE OLIVEIRA DESPACHO : (...) INTIME-SE A DEFENSORA CONSTITUIDA PARA APRESENTAR MEMORIAIS FINAIS NNO PRAZO DE CINCO DIAS. ALESSANDRO PEREIRA PACHECO - JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATURE

Seção I ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 =============================================================================== 1A CAMARA CRIMINAL # INTIMACAO DE ACORDAO N.46/2018 =============================================================================== 1 - RECLAMACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 RECLAMANTE(S) 1 RECLAMADO(S) EMENTA DECISAO 2 - APELACAO CRIMINAL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARC

Seção II ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 AUTOS NR. : 410 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : KARINA GINA DOS SANTOS INDICIADO : ROGERIO SOARES DE MIRANDA XAVIER CLAUDNEY CARVALHO DOS SANTOS ADV IND : 23375 GO - FLAVIO MARCIO FERREIRA CAVALCANTE DESPACHO : C O N C L U S A O AOS QUATORZE DIAS DO MES DE ABRIL DO ANO DE 201 5, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CR IMINAL. _____________

Seção I ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção I DECISAO 3 - APELACAO CRIMINAL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 DA PREPONDERÂNCIA DA AGRAVANTE REINCIDÊNCIA. INADMISSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE MÚLTIPLA CONDENAÇÕES COM TRÂNSITO EM JULGADO. OFENSA AOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE E INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA INCOMPORTABILIDADE.

Seção II ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 GLEIDSON SANTOS DA SILVA LORENA GOMES DE OLIVEIRA JUSTINO ADV ACUS : 27803 GO - ALEX PAULINO DE OLIVEIRA 36013 GO - GABRIEL CURADO FRANCO DESPACHO : EXT. DEFENSOR APRESENTAR MEMORIAIS NO PRAZO LEGAL NR. PROTOCOLO : 198531-44.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 734 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : CLAUDIA PIRES MACHADO LOPES DESPACHO : ISTO POSTO, DECLARO E