Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 4712 ao(s) requerente(s) - ADV: JOSIANE CRISTINA CREMONIZI GONÇALES (OAB 249113/SP), LEONETE PAULA WEICHOLD BUCHWTZ (OAB 246030/SP) Processo 0002522-79.2018.8.26.0483/01 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Irandir Aparecida Pereira Benedito de Jesus - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 4712 ao(s) requerente(s) - ADV: JOSIANE CRISTINA CREMONIZI GONÇALES (OAB 249113/SP), LEONETE PAULA WEICHOLD BUCHWTZ (OAB 246030/SP) Processo 0002522-79.2018.8.26.0483/01 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Irandir Aparecida Pereira Benedito de Jesus - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2701 3576 a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Eder Pablo Rocha - - Maria dos Anjos da Rocha - - Verônica Santos Rocha PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ PAULISTA - Valor da execução: R$ 1.331,72 - (01/11/2018). Vista à Fazenda Pública pelo prazo de 40 quarenta dias para que se manifeste sobre o cálculo apre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 4481 a penhora subsistirá, bem como a excussão subsequente. Em tal hipótese, fica garantida a preferência da instituição financeira no recebimento do produto da arrecadação, até o limite de seu crédito, porém, sem a devida remoção. Providencie a anotação acerca da penhora no sistema RENAJUD, bem c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2610 1283 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Presidente Venceslau - Agravante: Claudomiro Cayres de Oliveira - Agravado: Ipreven Instituto Prev.presidente Venceslau - DESPACHO Agravo de Instrumento Processo nº 2129886-91.2018.8.26.0000 Relator(a): MARIA LAURA TAVARES Órgão Julgador: 5ª

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2595 3254 PRESIDENTE VENCESLAU Cível Distribuidor Cível (TIT6))RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PRESIDENTE VENCESLAU EM 12/06/2018 PROCESSO :1001892-06.2018.8.26.0483 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : José Cardoso Filho Sucatas ME ADVOGADO : 24684/GO - JEFFERSON NEVES RUSSI REQDO : Anto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2103 3320 preliminar em resposta à acusação não arguiu quaisquer preliminares ou exceções, sendo que as alegações lançadas confundem-se com o mérito e dependem da instrução probatória. O caso não admite absolvição sumária, porque não verificadas as hipóteses do artigo 397, incisos I a IV, do Código de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2902 3851 Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Vistos. 1 Diante da interposição do recurso pela parte embargante, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 30 (trinta) dias. 2 - Ocorrendo a hipótese do art. 1.009, § 1º do Código de Processo Civil, intime-se o apelante para mani

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 4116 do Juizado Especial - assunto Licença Prêmio em face da PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU, sendo a ação julgada procedente e neste incidente expedido ofício requisitório de pequeno valor em favor de Claudomiro Cayres de Oliveira, o qual foi recebido pela entidade devedora e até a presente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 4115 Precedentes o STJ. Recurso não provido” (TJSP, A. I. 0206573-56.2012.8.26.0000, j. 21.11.2012, Rel. Des. Peiretti de Godoy). Posição idêntica é a do Superior Tribunal de Justiça, consoante segue: “PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. TUTELA ANTECIPADA. MEIOS DE COERÇÃO AO DEVEDOR (CPC, ARTS. 273,