47 resultados encontrados para clausio bernardo santana - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 616 legal, apresentar defesa prévia. - ADV: IRIS GERARDA FEITOSA PEREIRA (OAB 362873/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE MUNOZ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SÍLVIA CRISTINA DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0230/2020 Processo 0004750-56.2013.8.26.0045 - Ação Penal - Proc
Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2663 1737 a se manifestar no apenso supra citado, E, para que REGULARIZE SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. Fls. 349 e seguintes : Manifeste-se o Defensor do sentenciado. ADVOGADO: Dr.(a): AMANDA MASCARENHAS DE MORAES, OAB/ SP Nº 210.363. Execução: 567.555 - Sentenciado (a): ARISTIDES JOVINO DOS SANTOS, apenso de Roteiro de Penas
Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 699 CLEBERSON DA SILVA RIBEIRO - - GUSTAVO HENRIQUE DE SOUSA - 1) Em cumprimento ao disposto no art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal (com a redação dada pela Lei n. 13.964/2019 Pacote Anticrime), passo a revisar, de ofício, a decisão que decretou a prisão preventiva dos acusados, preso desde
Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 3720 fora da terra. No mais, deverá a Serventia tomar todas as providencias necessárias, a fim de que os autos estejam em termos para julgamento na data da audiência. Por fim, não havendo prova nos autos da condição financeira do réu Leoncio, defiro-lhe os benefícios da Justiça Gratuita. Intime-se a Defes
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1314 IP : 994/2011 - São Paulo AUTOR : J. P. RÉU : C. H. DA S. G. VARA:16ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0106218-82.2012.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública RÉU : CLAUSIO BERNARDO SANTANA VARA:15ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0106644-94.2012.8.26.0050 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 4166/2012
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1433 IP : 263/2012 - São Paulo AUTOR : J. P. DECLARANTE : M. P. DA R. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :0108534-68.2012.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública RÉU : ANDRE CORREIA DA SILVA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :0081435-26.2012.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLI
Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3381 2749 PROCESSO :1523834-21.2021.8.26.0228 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO CF : 2268954/2021 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública RÉU : SIDNEI LUIZ PAU-FERRO JUNIOR ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1533681-96.2021.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO PO
Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2899 4140 IP : 2087769/2019 - Guarulhos AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : Desconhecido VARA:VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, ATOS INFRACIONAIS E MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DA COMARCA DE GUARULHOS PROCESSO :1597255-27.2019.8.26.0224 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2256954/2019 - Guarulhos AUTOR : Justiça Pública
TJSP 23/02/2018 - Pág. 3339 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2522 3339 ministerial, mantendo-se, na íntegra, a r. decisão hostilizada, pelos fundamentos supra mencionados, V.U.. - Advs: Vanessa Cristina da Silva (OAB: 322067/SP) - 5º Andar Nº 7008148-94.2017.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ricardo Costa Domingues - Agravado: Ministéri
TJSP 23/02/2018 - Pág. 3339 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2522 3339 ministerial, mantendo-se, na íntegra, a r. decisão hostilizada, pelos fundamentos supra mencionados, V.U.. - Advs: Vanessa Cristina da Silva (OAB: 322067/SP) - 5º Andar Nº 7008148-94.2017.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ricardo Costa Domingues - Agravado: Ministéri