Seção III ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2305 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 (CINCO) DIAS. SE NECESSARIO, EXPECA-SE CARTA PRECATORIA, COM PRA ZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS PARA CUMPRIMENTO E DEVOLUCAO. SA LIENTO QUE A INTIMACAO DEVERA SER PESSOAL, CASO O(A) INVENTARIANT E NAO TENHA ADVOGADO CONSTITUIDO NOS AUTOS DO INVENTARIO. CUMPRASE. JATAI, 05/07/2017 17:14:36. STHELLA DE CARVALHO MELO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMB

Seção III ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 AUTOS NR. : 839 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA REQUERIDO : SEBASTIAO GAGLIARDI NETTO CREDIMAIS INSTITUICAO DE CREDITO PRODUTIVO POPUL ADV REQTE : 15528 GO - ADERVAL TELES DE ALMEIDA 28028 GO - MARINA RIBEIRO DE ALMEIDA 33542 GO - MARCUS VINICIUS RIBEIRO DE ALMEIDA ADV REQDO : 27366 GO - MICHEL VIEIRA ALVES 11837 GO - MANOEL ARAUJO DE AL

Judiciário ● 09/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1469/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 17 A matéria de ambos os embargos é a mesma e como tal será http://sessao.pje.trt15.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaD apreciada. ocumento/listView.seam As partes opõem embargos declaratórios à alegação de que os Código identificador da assinatura no Pje-JT: cálculos e remissões feitos no V. Acórdão atacado não observam o 14043015233911700000000227527 ter

Judiciário ● 09/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1469/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12 alimentação em 2014, sendo que em seus embargos o Sindicato CLAUSULA DÉCIMA SEXTA - CONVÊNIO MÉDICO insiste nesse adimplemento, o que mais uma vez se indefere. 16.1 - A empresa manterá a assistência médica, nos moldes dos Diante da incontrovérsia sobre o erro material cometido, dá-se planos regulamentados pela ANS (Agência Nacional de Saúde) com provimento a

Judiciário ● 23/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2232/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2926 já que é em liquidação, como visto, que será comprovada a pena de multa diaria. condição de lesado e o montante do dano - a chamada liquidação A empresa defende-se, aduzindo que o pagamento é efetuado imprópria pela doutrina (considerando a sua ampla carga cognitiva). antes mesmo do quinto dia útil, já que paga no meio do mês anterior Tratando-se de dir

Seção III ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 MORADA NOVA I, DESTA CIDADE. DISSE QUE SEU MARIDO FICOU MUITO DOE NTE, POR ISSO FOI MORAR COM ELE NA CASA DE SUA FILHA E DEIXOU QUE KEILA MORASSE EM SEU IMOVEL A PARTIR DE 2008. ASSEVEROU QUE KEIL A SAIU DA RESIDENCIA REPENTINAMENTE E SEM AVISAR E REPASSOU A MOR ADIA PARA OUTRA PESSOA DESCONHECIDA, E ASSIM O IMOVEL FOI SENDO P ASSADO POR ALGUMAS PESSOAS, ESTANDO ATUALME

Seção I ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO I Publicação: terça-feira, 28/05/2019 a) não transferir a outrem, no todo ou em parte, o objeto da presente ata de registro de preços; b) atender, com pontualidade e presteza, as chamadas do Orgao Gerenciador, nos termos estabelecidos no edital e seus anexos bem como na proposta vencedora; CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA - 0 registro do fornecedor será cancelado quando: 1. Descumprir as registro de preco

Judiciário ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2976/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 989 Trata-se de manifesta deficiência no aparelhamento da Petição devidos reflexos e incidências pela habitualidade, sobre aviso- Inicial e de erro crasso na manipulação dos Embargos de prévio, férias +1/3, 13º salário, FGTS +40%, repouso semanal Declaração. remunerado e tudo mais de direito” (pp. 14/15. Grifei) A situação se repete nos demais pedidos. AC

Judiciário ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2976/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 992 se percebe do seguinte excerto da Petição Inicial em confronto com previstas no Programa de Alimentação do Trabalhador, lei n. os documentos que a acompanharam. 6321/76, regulamentada pela Portaria n. 87/97, inclusive no que Petição Inicial: respeita a participação do trabalhador” (p. 179). “VI.4 – DIFERENÇAS SALARIAIS. DOS VALES REFEIÇÕES e PPL Agor

Diário da Justiça ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7195/2021 - Segunda-feira, 2 de Agosto de 2021 3182 29657026 - Págs. 1 / 6 dos autos, requerendo, ao final, homologação do ajuste nos termos avençados. Éo relatório. Decido. Trata-se de pedido de homologação de acordo nos autos de ação ordinária de cobrança. No referido caso, entendo que a transação extrajudicial é válida se os envolvidos têm pleno conhecimento dos termos do acordo e plena capacidade civil para agir, uma vez que não h