Seção II ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WELLINGTON COIMBRA GUIMARAES VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : DESSE MODO, POR TODO O EXPOSTO, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DE WE LLINGTON COIMBRA GUIMARAES, VISANDO GARANTIR A APLICACAO DA LEI P ENAL, NOS TERMOS DO ART. 366 C/C 312, DO CPP. RESSALTO, POREM, QU E ESTA TEM POR CARACTERISTICA A CLAUSULA REBUS SIC STANTIBUS, OU SEJA, PODERA SER

Seção III ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1806 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 ESTA TEM POR CARACTERISTICA A CLAUSULA REBUS SIC STANTIBUS, OU SE JA, PODERA SER REVISTA A QUALQUER MOMENTO SE A SITUACAO FATICA E PROCESSUAL FOR ALTERADA, NOS TERMOS DO ARTIGO 316 DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL. EXPECAM-SE O MANDADOS DE PRISAO. AGUARDE-SE A REMES SA DO INQUERITO POLICIAL. ARAGARCAS, 11 DE JUNHO DE 2015. BRUNO L EOPOLDO BORGES FONSECA JUIZ DE DIREITO N

Seção III ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1825 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 INDICIADO : WESLEY DE SOUZA DUARTE DESPACHO : DESSE MODO, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DO AUTUADO WESLEY DE S OUZA DUARTE, RESSALTANDO, POREM, QUE ESTA TEM POR CARACTERISTICA A CLAUSULA REBUS SIC STANTIBUS, OU SEJA, PODERA SER REVISTA A QUA LQUER MOMENTO SE A SITUACAO FATICA E PROCESSUAL FOR ALTERADA, NOS TERMOS DO ARTIGO 316 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ANOTACOES

Seção II ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2404 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/12/2017 Publicação: terça-feira, 12/12/2017 SUAL FOR ALTERADA, NOS TERMOS DO ARTIGO 316 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECA-SE O COMPETENTE MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DA R E MENISVA AZEVEDO LIMA, COM DATA MAXIMA PARA O CUMPRIMENTO, DIA 3 0/05/2040. GOIANIA, 05 DE DEZEMBRO DE 2017. PATRICIA DIAS BRETAS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 375271-51.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1480 NATUREZA : ACAO PENA

Seção III ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 AL E EXECUCAO PENAL NR. PROTOCOLO : 240869-78.2017.8.09.0105 AUTOS NR. : 1628 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : CARLOS HENRIQUE COSTA GONCALVES DESPACHO : DECISAO: RELATORIO VIA SISTEMA DRS ANTE O EXPOSTO, CONVERTO A PRI SAO EM FLAGRANTE DO FLAGRADO CARLOS HENRIQUE COSTA GONCALVES EM P RISAO PREVENTIVA, RESSALTANDO, POREM, QUE ESTA TEM POR CARACTERIS TICA A CLAUSULA REBU

Seção III ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2198 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 TELAR EM REGIME DOMICILIAR. DETERMINO QUE O ACUSADO PERMANECA REC OLHIDO EM SUA RESIDENCIA, EM PERIODO INTEGRAL, SO PODENDO DELA AU SENTAR-SE COM AUTORIZACAO JUDICIAL E PARA TRATAMENTO MEDICO, BEM COMO PARA COMPARECIMENTO EM AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 25.01. 2017. RESSALTO QUE A PRISAO DOMICILIAR, ASSIM COMO A PRISAO PREVE NTIVA, SE SUBMETEM A CLAUSULA REBUS SIC STANT

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 ER TAL BENEFICIO. IN CASU , NAO VISLUMBRO PERSISTIREM MOTIVOS OBJ ETIVOS E SUBJETIVOS PARA A MANUTENCAO DA CUSTODIA DO REQUERENTE, SENDO A MEDIDA CAUTELAR DE RESTRICAO A LIBERDADE, MEDIDA EXTREMA E EXCEPCIONAL ( ULTIMA RATIO ). ASSIM, PRESUMO QUE ESTE NAO BURLA RA A INSTRUCAO CRIMINAL, BEM COMO NAO SE FURTARA A APLICACAO DA L EI PENAL. RESSALTA-SE QUE AS DECISOES JUDI

Seção II ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 CACAO DAS CLAUSULAS CONTRATUAIS QUE ESTABELECAM PRESTACOES DESPRO PORCIONAIS OU SUA REVISAO EM RAZAO DE FATOS SUPERVENIENTES QUE AS TORNEM EXCESSIVAMENTE ONEROSAS. FUNDA O AUTOR EM SUA PRETENSAO N A PARTE FINAL DO DISPOSITIVO TRANSCRITO. COMO SE SABE, O PRINCIPI O GERAL QUE NORTEIA OS CONTRATOS E O PACTA SUNT SERVANDA, DEVENDO AS PARTES CONTRATANTES OBSERVAR E CUMPRIR

Seção III ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1706 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 DENDO O AGRAVO DE INSTRUMENTO, PORTANTO, SER CONHECIDO POR AUSENC IA DO REQUISITO EXTRINSECO DE ADMISSIBILIDADE DA TEMPESTIVIDADE. O PEDIDO DE RECONSIDERACAO NAO SUSPENDE OU INTERROMPE O PRAZO REC URSAL. PRECEDENTES DO STJ. II NAO TRAZENDO O RECORRENTE NENHUM EL EMENTO NOVO CAPAZ DE SUSTENTAR A PLEITEADA RECONSIDERACAO DA DECI SAO FUSTIGADA, DEVE SER DESPROVIDO O AGRA

Seção III ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1787 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 14/05/2015 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE NOVA CRIXAS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : MARIA DE FATIMA OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO : PETER LEMKE SCHRADER =================================================================