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clausula rebus sic stant

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170 resultados encontrados para clausula rebus sic stant - data: 12/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 07/06/2017 - Pág. 3127 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 OS OU NAO, PARA EVITAR O RISCO DE NOVAS INFRACOES; C) PROIBICAO D E AUSENTAR-SE DA CIDADE ONDE RESIDE POR UM PERIODO SUPERIOR A 8 ( OITO) DIAS SEM A DEVIDA AUTORIZACAO DESTE JUIZO C) PROIBICAO DE S AIR DE SUA RESIDENCIA ENTRE O PERIODO DAS 20H ATE AS 5H. RESSALTO QUE A LIBERDADE PROVISORIA SE SUBMETE A CLAUSULA REBUS SIC STANT IBUS, PODENDO SER REVISTA A QUALQUER MOMENTO

TJGO 26/05/2017 - Pág. 3201 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 IA DESTA COMARCA, PARA INFORMAR E JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES; 3. NAO FREQUENTAR BARES E/OU SIMILARES, COMO CASAS DE JOGOS OU DE EV ENTOS (CPP, ART. 319, INCISO II); 4. RECOLHIMENTO DOMICILIAR NO P ERIODO NOTURNO E NOS DIAS DE FOLGA E FINAIS DE SEMANA (CPP, ART. 319, INCISO V); DEVE A AUTUADA, AINDA, COMPARECER, PERANTE ESTE J UIZO, NO PRAZO DE 48 HORAS, PARA JUNTAR AOS A

TJGO 27/11/2018 - Pág. 2071 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS O RECOLHIMENTO DA FIANCA, EXPECASE ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DO FLAGRANTEADO, COLOCANDO-O EM LIB ERDADE, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO, MEDIANTE O CUMPRIM ENTO DAS MEDIDAS CAUTELARES (ART. 319 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL ) A SEGUIR EXPOSTAS: A) COMPARECIMENTO MENSAL, ATE O DIA 05 (CINC O) DE CADA MES PARA ASSINAR FOLHA DE FREQUENC

TJGO 16/04/2018 - Pág. 2153 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2487 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/04/2018 Publicação: terça-feira, 17/04/2018 VITIMA : THIAGO MEDEIROS ARAUJO ADV ACUS : 36368 GO - DIONY TARSO FERREIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONCEDO A LIBERDADE PROVISORIA AO ACUSADO MEDIANT E O CUMPRIMENTO DAS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES: I - COMPARECIME NTO PERIODICO EM JUIZO, NO PRAZO E NAS CONDICOES FIXADAS PELO JUI Z, PARA INFORMAR E JUSTIFICAR ATIVIDADES; II - PROIBICAO DE AUSEN TAR-SE DA COMARCA QUA

TJGO 19/08/2015 - Pág. 1211 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 ) , SOB PENA DE SER-LHE NOMEADO DEFENSOR DOS QUADROS DA DPE/GO P ARA ESTE FIM. GOIANIA, 14 DE AGOSTO DE 2015. ROGERIO CARVALHO PIN HEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ADV REQTE : : : : : 293134-12.2015.8.09.0175 1126 PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA VALTERLAN MONTES PERES 19325 GO - DARLAN ALVES FERREIRA 40429 GO - LIGIA FERREIRA

TJGO 20/11/2014 - Pág. 2309 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 20/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1675 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 E AL VARA DE SOLTURA, SE POR OUTRO MOTIVO O ACUSADO NAO ESTIVER P RESO, DEVENDO O MESMO SER ADVERTIDO, DE QUE O DESCUMPRIMENTO DAS MEDID AS IMPOSTAS PODERA IMPLICAR, DENTRE OUTRAS MEDIDAS, NA DECR ETACAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA POR DESCUMPRIMENTO DA MEDIDA CAUT ELAR O RA APLICADA EM SEU FAVOR (ART 312, PARAGRAFO UNICO, DO CPP ) OFI CIE-SE A AUTORIDADE PRISIONAL INFORMA

TJGO 13/11/2017 - Pág. 1732 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/11/2017 Publicação: terça-feira, 14/11/2017 /69. APOS, REMETAM-SE OS AUTOS A 3 VARA JUDICIAL DA COMARCA DE DR ACENA/SP SECAO CIVEL A FIM DE QUE OS MESMOS SEJAM JUNTADOS OU APE NSADOS AOS AUTOS N 1000782-49.2015.8.26.0168. MINEIROS, 09 DE NOV EMBRO DE 2017. RUI CARLOS DE FARIA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE CONFINANTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : : 291606-90.2014.8.09.0105 571 US

TJGO 09/10/2017 - Pág. 2335 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2366 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 09/10/2017 Publicação: terça-feira, 10/10/2017 DESPACHO : COBRANCA AUTOS N: 201700947413 DESPACHO CUMPRA-SE INTEGRALMENTE A DECISAO DE FLS. 31/33. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. QUIRINOPOLIS, 3 DE OUTUBRO DE 2017 ADRIANA MARIA DOS SANTOS QUEIROZ DE OLIVEIRA JUI ZA DE DIREITO -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA NR. PROTOCOLO AUTOS N

TJGO 14/07/2015 - Pág. 2206 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1826 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 VITIMA ACUSADO ADV ACUS : O ESTADO : DIEGO CESAR SANTOS QUEZA : 28990 GO - EDSON SOARES DE SOUZA 32682 GO - SHIRLEI RODRIGUES SOUSA GOMES DESPACHO : AUTOS N 201002277919 ACUSADO: DIEGO CEZAR SANTOS QUEZA NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO AO COMPULSO DOS AUTOS, VERIFICO QUE O ACUSADO DIEGO CESAR SANTOS QUEZA NAO FOI INTIMADO PARA A AUDIENCIA DE IN STRUCAO E JULGAMENTO A F

TJGO 14/05/2019 - Pág. 16 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2746 Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQDO Disponibilização: terça-feira, 14/05/2019 Publicação: quarta-feira, 15/05/2019 : : : : : : 272292-21.2010.8.09.0002 726 REPETICAO DE INDEBITOS BANCO DO BRASIL S/A AGROPECUARIA JORDANA LTDA 24200 GO - LUIZ GONZAGA SOARES GIL 32124 GO - ANA CLAUDIA DE SOUSA 26591 GO - PAULO ROBERTO DE CAMARGOS 22267 GO - POLLYANNA CAMPOS LIMA CARDOSO 28307 GO - DARIO DA CUNHA DORO ADV REQTE : 33380 GO

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