387 resultados encontrados para clausulas da avenca - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1754 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 HER GUIA PARA EXPEDIçãO DO FORMAL DE PARTILHA,SOB PENA DE ARQUIVA MENTO DOS AUTOS. (ATO ORDINATORIO). NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTES : 354738-73.2013.8.09.0100 : 1642 : DIVORCIO CONSENSUAL : DRAR JSRA ADV REQTE : 28233 DF - TATIANE MEIRELES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, SATISFAZENDO OS REQUERENTES OS REQUISITOS PREVIST OS NA LEI 6.515/77, REGULARES AS C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 TIGO 12, DA LEI N 1.060/50, FICA SUSPENSA A EXIGIBILIDADE DAS CUS TAS PROCESSUAIS PELO PRAZO DE 5 ANOS, FINDO O QUAL, NAO PODENDO S ATISFAZER TAL PAGAMENTO, A OBRIGACAO RESTARA PRESCRITA. EXPECA-SE O COMPETENTE MANDADO. EXPECA-SE O TERMO DE GUARDA E RESPONSABILI DADE, SE NECESSARIO. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM A BAIXA DEVIDA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 OS NA LEI 6.515/77, REGULARES AS CLAUSULAS DA AVENCA, BEM COMO A MANIFESTACAO FAVORAVEL DO MINISTERIO PUBLICO, HOMOLOGO O ACORDO D E FLS.02/03, RESTANDO OS REQUERENTES CONSENSUALMENTE DIVORCIADOS, DEVENDO A REQUERENTE VOLTAR A USAR O NOME DE SOLTEIRA, QUAL SEJA , ELENI ALVES SARDINHA (FL.05). ADEMAIS, EXTINGO O PROCESSO, COM RESOLUCAO DO MERITO, NA FORMA DO ARTIGO 269
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 A EXIGIBILIDADE DAS CUSTAS PROCESSUAIS PELO PRAZO DE 5 ANOS, FIN DO O QUAL, NAO PODENDO SATISFAZER TAL PAGAMENTO, A OBRIGACAO REST ARA PRESCRITA. EXPECA-SE O COMPETENTE MANDADO. EXPECA-SE O TERMO DE GUARDA E RESPONSABILIDADE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVE M-SE COM A BAIXA DEVIDA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CU MPRA-SE. LUZIANIA-GO, 29/04/2016. FLAVIA MO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 REPRESENTANTE ADV REQTE : PDO : 20225 GO - MARCIA MARIA MATTOS 29914 GO - CLAUDIA ROMANA VEIGA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, REGULARES AS CLAUSULAS DA AVENCA, BEM COMO A MANI FESTACAO FAVORAVEL DO MINISTERIO PUBLICO, HOMOLOGO O ACORDO DE FL .33, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS. ADEMAIS, E XTINGO O PROCESSO, COM RESOLUCAO DO MERITO, NA FORMA DO ARTIGO 26
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTES : 185252-22.2015.8.09.0100 : 875 : DIVORCIO CONSENSUAL : SQF LNOF ADV REQTE : 17576 GO - PAULO SERGIO MEIRELES BRANDAO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, SATISFAZENDO OS REQUERENTES OS REQUISITOS PREVIST OS NA LEI 6.515/77, REGULARES AS CLAUSULAS DA AVENCA, BEM COMO A MANIFESTACAO FAVORAVEL DO MINISTERIO PUBLICO, HOMOLOGO O ACORDO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 NATUREZA REQUERENTES : DIVORCIO CONSENSUAL : CIRL TRL ADV REQTE : 14311 DF - TULIUS BERQUO FERREIRA LEMES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, SATISFAZENDO OS REQUERENTES OS REQUISITOS PREVIST OS NA LEI 6.515/77, REGULARES AS CLAUSULAS DA AVENCA, BEM COMO A MANIFESTACAO FAVORAVEL DO MINISTERIO PUBLICO, HOMOLOGO O ACORDO D E FLS.02/07, 23 E 26, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 AUTOS NR. : 1420 NATUREZA : DIVORCIO CONSENSUAL REQUERENTES : HONR AGR ADV REQTE : 19997 GO - JOSE AECIO PEIXOTO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, SATISFAZENDO OS REQUERENTES OS REQUISITOS PREVIST OS NA LEI 6.515/77, REGULARES AS CLAUSULAS DA AVENCA, BEM COMO A MANIFESTACAO FAVORAVEL DO MINISTERIO PUBLICO, HOMOLOGO O ACORDO D E FLS.02/04 E 16/17, RESTANDO OS REQUERENTES CONS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1892 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 RIOS SOBRE O SEU DIREITO A RESTITUICAO ANTE A MORA DA COMPRADORA. O VEICULO FOI RESTITUIDO A COMPRADORA POR DECISAO DO MM JUIZ CRI MINAL. RELATEI, DECIDO. JULGO, POR SENTENCA, PARA QUE PRODUZA SEU S JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, EXTINTO O PRESENTE FEITO, SEM JULGA MENTO DE MERITO, UMA VEZ QUE RESTOU PREJUDICADO, JA QUE O VEICULO JA FOI RESTITUIDO A PARTE RE. SEM CUSTAS P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO (COM FULCRO NOS ARTIGOS 283 E 28 4, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL), PROMOVER A EMENDA DA PETIC AO INICIAL: AUTENTICANDO AS COPIAS DOS DOCUMENTOS, OBSERVANDO-SE A FACULDADE DO PROPRIO ADVOGADO DECLARAR A AUTENTICIDADE, NOS TER MOS DO ART.365, INCISOS IV E VI, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. LUZ IANIA, 26/03/2015. FLAVIA MORAIS NAGATO DE