144 resultados encontrados para clausulas dos contratos - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1822 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 544 DE 23/03/2010); APELACAO CIVEL. ACAO REVISIONAL C/C REPETICA O DE INDEBITO. SENTENCA DE PROCEDENCIA DO PEDIDO. PEDIDO E CAUSA DE PEDIR GENERICOS. INEPCIA DA INICIAL EM RAZAO DA GENERALIDADE D O PEDIDOS E DA CAUSA DE PEDIR. AUSENCIA DE IMPUGNACAO ESPECIFICA DAS CLAUSULAS DOS CONTRATOS. EXTINCAO DO FEITO. IMPOSSIBILIDADE D E RESTITUICAO EM DOBRO. EXTINCAO DO PROCESSO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2078 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 APELO, BALISADA SOB OS TRILHOS DO CAPUT DO ARTIGO 557 DO DIGESTO PROCESSUAL CIVIL, POSTO QUE PREJUDICADO, E, DE OFICIO, CASSOU A SENTENCA, E JULGOU O EXTINTO FEITO, SEM RESOLUCAO DE MERITO, EM C ONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 195, I, C/C 267, IV, 3, DO DIPLOMA ACI MA CITADO. AGRAVO REGIMENTAL CONHECIDO E DESPROVIDO.;(TJGO, APELA CAO CIVEL 55716-46.2006.8.09.0011, REL. DR(A).
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 SAVEL : ___________________________________________________ NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 355411-36.2015.8.09.0152 415 REPETICAO DE INDEBITOS ELIDIONEIDE KASSIA RIBEIRO DE FREITAS ABREU BANCO BMG S/A 35270 GO - PRISCILLA THEODORO RIBEIRO SOARES 35347 GO - WERINGTHON DOUGLAS DE JESUS SANTOS ADV REQDO : 29639 GO - MARDEN GO
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1276 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/04/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/04/2013 ADV CONSGTE : 29901 GO - EVANDRO BATISTA DOS SANTOS ADV CONSIGDO : 20730 GO - RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS DESPACHO : CONTADOS E PREPARADOS A CONCLUSAO (OBS: GUIA DE CUSTAS FINAIS ENCONTRA-SE NA CONTRACAPA DOS AUTOS NO VALOR DE RS: 41,35 GUIA DE N 10894665-7). GOIANIA, 04/12/2012. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 584898-26.2008.8.09.0051 (
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1833 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE ADV CONSIGDO : : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 444011-21.2010.8.09.0051 26 EXECUCAO HENRIQUE PEREIRA DE AVILA LOURDES PEREIRA DE OLIVEIRA 26608 GO - PEDRO FONSECA SANTOS JUNIOR 26
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 REQUERIDO ADV REQTE : BANCO VOLKSWAGEN S/A : 24975 GO - FERNANDO DO NASCIMENTO VAZ 17788 GO - EURIPEDES CRISTINO VAZ DESPACHO : PROTOCOLO N 201404176777 NATUREZA: REVISIONAL DESPACHO CUMPRA-SE A DECISAO DE FL. 71/74, NO QUE TANGE A CITACAO DA PARTE REQUERIDA . INTIMEM-SE GOIANIA, 20 DE MAIO DE 2015. ABILIO WOLNEY AIRES NET O JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 DEPOSITADOS A TITULO DE HONORARIOS PERICIAIS EM FAVOR DO PERITO. ENTREGUE O LAUDO, INTIMEM-SE AS PARTES PARA, QUERENDO, MANIFESTA REM-SE SOBRE O LAUDO NO PRAZO COMUM DE 15 (QUINZE) DIAS, PODENDO OS ASSISTENTES TECNICOS DE CADA UMA DAS PARTES, EM IGUAL PRAZO, A PRESENTAR SEU RESPECTIVO PARECER, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERAO, SE FOR O CASO, SOLICITAREM ESCLARECIMENTOS DO PE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 OR(ES) INDICADO(S) NA EXORDIAL SO SERA ADMISSIVEL SE O(A) ORA REQ UERENTE COMPROVAR QUE A RECUSA DO(A) REQUERIDO(A) SE FUNDAMENTA E M ALGUMA DAS HIPOTESES DO ART. 335 DO CODIGO CIVIL. DESSE MODO, E RAZOAVEL A CONCESSAO DE PRAZO A PARTE AUTORA PARA ADEQUAR A PETI CAO INICIAL AOS TERMOS DO ART. 285-B DO CPC, BEM COMO PARA COMPRO VAR A RECUSA DO(A) CREDOR(A) EM RECEBER O P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2072 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 CONDOMINOS, CONSTANTES DO PLANO DE DIVISAO, DA PLANTA E DAS FOLHA S DE PAGAMENTO DE FLS. 318/321. CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS A C ARGO DAS PARTES (AUTOR E REQUERIDOS) NA PROPORCAO DE 50% (CINQUEN TA POR CENTO) PARA CADA UM. CIENCIA AS PARTES. TRANSITADA EM JULG ADO E EXPEDIDAS AS RESPECTIVAS CARTAS PARA REGISTRO, DE-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. P. R. I. NR. PROTOCOLO AUTOS
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Março de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 646 159 Intimem-se a parte autora e o Ministério Público. Sem condenação em custas e honorários advocatícios. Após o decurso do prazo recursal, arquivem-se os autos. Arapiraca -Al,14 de fevereiro de 2012. Silvana Maria Cansanção de Alburquerque Juiz(a) de Direito SENTENÇA Ação: Retificação Ou Suprimento Ou Restauração de