130 resultados encontrados para clayton aparecido de lima - data: 19/08/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1926 940 trânsito em julgado, arquivem-se os autos, procedendo-se as anotações devidas. Int. - ADV: LUIS ALBERTO APARECIDO JOIA (OAB 264312/SP), ELAINE CRISTINA DE ANTONIO FARIA (OAB 264902/SP) Processo 0010442-18.2014.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - SANCHES & BENIN
1683/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2015 Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Prestados os esclarecimentos, manifestem-se as partes, sobre os mesmos, no prazo comum e preclusivo de 10 dias. São José dos Campos, 30 de maio de 2014. MARCO ANTONIO FOLEGATTI DE REZENDE - Juiz do Trabalho - Despacho Processo Nº RTOrd-0001915-23.2011.5.15.0013 RECLAMANTE Maria Aparecida Santos Magalhães Advogado André Vinícius de Moraes
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2171 1054 efeito suspensivo). Cumpra-se. Ciência ao agravado. - ADV: GUSTAVO DE SOUZA REIS (OAB 216554/SP), PAULO AFONSO JOAQUIM DOS REIS (OAB 59021/SP), MICHELE APARECIDA MARQUES MIGLIORUCCI (OAB 297359/SP) Processo 1001076-98.2015.8.26.0072 - Procedimento Comum - Contribuições Previdenciárias - APARECIDO CARLOS BRAC
Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1792 910 APLICAÇÃO DA SÚMULA 279/STF. INTERPRETAÇÃO DE DIREITO LOCAL. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 280/STF. REPERCUSSÃO GERAL NÃO EXAMINADA EM FACE DE OUTROS FUNDAMENTOS QUE OBSTAM O SEGUIMENTO DO APELO EXTREMO. DECISÃO QUE SE MANTÉM POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. 1. A repercussão geral pressupõe recurso admiss
Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2563 1409 OLIVEIRA PEREIRA (OAB 380128/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO HERMANO FLÁVIO MONTANINI DE CASTRO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO MARCOS RIGO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0285/2018 Processo 0000432-70.2018.8.26.0072 (processo principal 000021
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1362 349 ser “cocaína”, sendo confirmado posteriormente pelo laudo toxicológico (fl. 85). O autor informou que é usuário de droga, mais precisamente “cocaína” (fls. 04/05). Ante o exposto, DENUNCIO a Vossa Excelência o indiciado Jones Mereles de Andrade como incursos no art. 28, “caput”, da Lei n. 11.343/2006, e requeiro que, r
Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1932 954 BEBEDOURO - SASEMB - Fl. 86: Defiro o pedido de desentranhamento formulado pelo autor, observadas as formalidades legais. Após, arquivem-se os autos. - ADV: MICHELE APARECIDA MARQUES MIGLIORUCCI (OAB 297359/SP), GUSTAVO DE SOUZA REIS (OAB 216554/SP), PAULO AFONSO JOAQUIM DOS REIS (OAB 59021/SP) Processo 00035
Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2701 1036 - Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Viradouro - SP) - L.B.G. e outro - Vistos, etc Para o ato deprecado, designo o dia 28 de Novembro de 2018 às 15:30 horas. Comunique-se o Juízo Deprecante. Intime-se. - ADV: WAGNER FRACHONE NEVES (OAB 76017/SP), BERNARDO HOMEM FERREIRA (OAB 273990/SP) Process
Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2516 769 sistema.Oficie-se à requerida para o cumprimento da condenação nos termos do artigo 12 da Lei 12.153/09.Int. - ADV: DANIELA FERNANDES ANSELMO GONÇALVES RODRIGUES (OAB 172740/SP), ALCEBÍADES MANOEL DO NASCIMENTO VECCHINI (OAB 300200/SP) Processo 1006937-94.2017.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial
TJSP 21/01/2020 - Pág. 2543 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 2543 Sumário; 0005883-41.2015.8.26.0635; Contra a Mulher; Apelante: G. E. da S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Patrick Lemos Cacicedo (OAB: 143765/RJ) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposiçã