Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1209 916 transitório {pro labore faciendo). Vedação expressa em lei. Decisão mantida. Recurso improvido. Acresça-se que, com o advento da LC 1114/2010, o mencionado adicional passou a ter outra natureza jurídica, cuja aquisição ao patrimônio dos impetrantes deve ocorrer após o implemento de lapso temporal. Esse proceder guar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3463 1605 executado(a) ROBERT AUGUSTO foi colocado em meio solto em razão do benefício a ele concedido, determino a redistribuição do PEC-Principal 0004115-25.2019.8.26.0996 e seus apensos, se houver, para o Juízo das Execuções Criminais da Comarca de São Paulo, competente para prosseguir na fiscalização da b

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

COELHO E SP195821 - MAURICIO MACEDO CICHITOSI) X CLEONICE DE SOUZA SILVA ASSUNCAO(SP103933 - APARECIDA ROSANA DA SILVA CARVALHO) X JOELMA RODRIGUES SILVA X CLAYTON DE SOUZA SILVA Intime-se a Caixa Econômica Federal a informar o valor do débito, conforme requerido pela ré às fls. 295. Prazo 15(quinze) dias.Com a vinda da informação, dê-se ciência a ré. Após, suspendo o feito pelo prazo de 30(trinta) dias para que as partes informem acerca do acordo.Int. 0004223-29.2008.403.6100 (2008.61

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0060013-81.1997.403.6100 (97.0060013-0) - ARLINDO ZECHI DE SOUZA X CLAUDETE ALEGIANI(SP174922 - ORLANDO FARACCO NETO) X IVANILDA DA COSTA E SOUZA X JESSENITTA PESSANHA X MARIA CARMELINA LAMMOGLIA(SP112026 - ALMIR GOULART DA SILVEIRA E SP112030 - DONATO ANTONIO DE FARIAS) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1118 - NILMA DE CASTRO ABE) X ARLINDO ZECHI DE SOUZA X UNIAO FEDERAL Intimem-se as partes acerca do ofício requisitório expedido, nos termos do art. 10º, da Resolução CJF nº 168/2011.Após, se em term

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 1198 ou o cadastro criminal de RG, se o caso. Vista às partes acerca do cálculo lançado. Não sendo apresentada impugnação ficará desde logo homologada a conta para que produza seus efeitos legais e jurídicos. Sobrevindo impugnação fundamentada, os autos serão remetidos setor de cálculo, para eventua

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

COELHO E SP195821 - MAURICIO MACEDO CICHITOSI) X CLEONICE DE SOUZA SILVA ASSUNCAO(SP103933 - APARECIDA ROSANA DA SILVA CARVALHO) X JOELMA RODRIGUES SILVA X CLAYTON DE SOUZA SILVA Intime-se a Caixa Econômica Federal a informar o valor do débito, conforme requerido pela ré às fls. 295. Prazo 15(quinze) dias.Com a vinda da informação, dê-se ciência a ré. Após, suspendo o feito pelo prazo de 30(trinta) dias para que as partes informem acerca do acordo.Int. 0004223-29.2008.403.6100 (2008.61

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 451 2048 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO IPESP. Alega, a autora, em resumo, sempre ter vivido sob a dependência econômica de sua tia a sra. Alice Rodrigues, a qual lavrou declaração de dependência econômica e beneficiária da pensão mensal, à proponente. Acrescentou que com o falecimento de sua tia, ocorrido

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO.Requisitem-se as informações do DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO, conforme despacho de fls. 136.Após, venham os autos conclusos para apreciar o pedido liminar.Com relação ao pedido de fls. 142, defiro o ingresso da União Federal como assistente litisconsorcial, nos termos do art. 7º, II da Lei 12016/2009, devendo ser, a partir desta data, intimada pessoalmente de todos os atos processuais praticado

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

apresente demonstrativo dos débitos em discussão atualizado para o mês de realização do depósito, a fim de verificar a suficiência da garantia apresentada.Após tornem os autos conclusos.P.I. 0006385-55.2012.403.6100 - DAVID CANESCHI(SP156981 - JOSUÉ CALIXTO DE SOUZA E SP171397 MAURINEI DE OLIVEIRA SANTOS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Trata-se de ação de rito ordinário na qual o autor objetiva seja a ré condenada ao ressarcimento por danos materiais, pelos dias em que deixou de exercer

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

apresente demonstrativo dos débitos em discussão atualizado para o mês de realização do depósito, a fim de verificar a suficiência da garantia apresentada.Após tornem os autos conclusos.P.I. 0006385-55.2012.403.6100 - DAVID CANESCHI(SP156981 - JOSUÉ CALIXTO DE SOUZA E SP171397 MAURINEI DE OLIVEIRA SANTOS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Trata-se de ação de rito ordinário na qual o autor objetiva seja a ré condenada ao ressarcimento por danos materiais, pelos dias em que deixou de exercer