Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 2028 a manutenção da prisão. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS DA SILVA (OAB 352841/SP) Processo 1510145-07.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - TIAGO DOS SANTOS SENA Vistos. Nos termos do artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei n. 13.964/2019, analis

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 2579 VARA:9ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1509989-68.2021.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2318784/2020 - São Paulo AUTOR : J.P. AVERIGUADO : D.A.S. VARA:SANCTVS - SETOR DE ATEND. DE CRIMES CONTRA INFANTE, IDOSO, DEFICIENTE E VÍT. TRÁF. INT. PESSOAS PROCESSO :1500134-02.2020.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 2343 Penal. Pleiteia, em suma, a concessão da medida liminar para liberdade provisória, expedindo-se o alvará de soltura em favor do paciente (fls. 01/16). Indefiro a liminar alvitrada, pois não vislumbro de imediato o constrangimento ilegal, alegado. Ademais, extrai-se de consulta realizada no sítio eletrônico do E. Tribunal de J

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 PROCESSO :1506133-96.2021.8.26.0050 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2061034/2021 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : LUCAS CRUZ DOS SANTOS VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.2.3 PROCESSO :1505272-61.2021.8.26.0228 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2057053/2021 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3510 4180 apenado), a procuração em juízo a fim de validar sua nomeação. Transcorrido o prazo sem regularização da representação processual, a Defensoria Púbica restará, desde logo, nomeada a fim de se evitar prejuízos ao apenado. Resposta, via peticionamento eletrônico, no prazo de 10 dias. - ADV: THELMA ISA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3496 2460 de regime que, mister ressaltar, somente será deliberada após consolidada a oitiva do sentenciado quando recapturado, a teor do art. 118, § 2º, da LEP e na forma do art. 1º da Resolução SAP nº 112, de 25/11/2003, sendo, portanto, necessário aguardar a conclusão da respectiva sindicância. Desta forma,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 2742 no prazo de 40 dias, o qual deverá ser elaborado pela Equipe Técnica do Presídio, com resposta aos seguintes quesitos do Juízo e protocolado por meio eletrônico: a) Análise da personalidade; b) Introjeção de valores ético e morais; c) Presença de agressividade e impulsividade; d) Mecanismos de con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 2408 SILVA - Juiz(a) de Direito: Dr(a). CARLOS GUTEMBERG DE SANTIS CUNHA Vistos. Trata-se de pedido de progressão ao regime aberto, tendo o Ministério Público opinado pelo seu deferimento. Breve relatório. DECIDO. Verifica-se que o(a) sentenciado(a) LUCAS GUSTAVO DOS SANTOS SILVA, MTR: 1231158, RG: 64648883,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 2585 Receptação Autor:Justiça Pública Réu:HUMBERTO BARBOSA DA SILVA Prioridade Idoso Justiça Gratuita Juiz(a) de Direito: Dr(a). Carla de Oliveira Pinto Ferrari Vistos. 1.Anoto réu citado às fls. 118, defesa preliminar apresentada às fls. 122 e apreciada às fls. 123. 2. Assim, designo audiência de instrução, inter

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 2240 Processo 1509856-74.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - YURI LOPES MERCES - Vistos. Fls. 311: Aguarde-se a audiência. Int. - ADV: CAMILA ERMANO DA SILVA SOUZA (OAB 416303/SP) Processo 1510618-90.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - DANILO NEVES - Vistos. Fls.