2.648 resultados encontrados para cleber alexandre da silva - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Defiro à embargante os benefícios da assistência judiciária gratuita. Intime-se a embargada para, querendo, impugnar os presentes embargos no prazo de 30 (trinta) dias. Int.-se. Cumpra-se. Doutor RUBENS ALEXANDRE ELIAS CALIXTO MM. Juiz Federal Bela. EMILIA REGINA SANTOS DA SILVEIRA SURJUS Diretora de Secretaria Expediente Nº 2287 EMBARGOS A EXECUCAO 0006765-04.2014.403.6102 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0004187-68.2014.403.6102 () ) - UNIMED DE RIBEIRAO PRETO - COOPERATIVA DE
0000116-23.2014.403.6102 - SAO FRANCISCO ODONTOLOGIA LTDA(SP163461 - MATEUS ALQUIMIM DE PADUA E SP318606 - FERRUCIO CARDOSO ALQUIMIM DE PADUA) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 2145 - MARIO AUGUSTO CARBONI) Dê-se ciência à(s) parte(s) do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal, para que requeira aquilo que for de seu interesse, no prazo de 10 (dez) dias.Sem prejuízo, traslade-se cópia do v. acórdão e da certidão de trânsito em julgado para a execução fiscal correspondente.No silênci
0000116-23.2014.403.6102 - SAO FRANCISCO ODONTOLOGIA LTDA(SP163461 - MATEUS ALQUIMIM DE PADUA E SP318606 - FERRUCIO CARDOSO ALQUIMIM DE PADUA) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 2145 - MARIO AUGUSTO CARBONI) Dê-se ciência à(s) parte(s) do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal, para que requeira aquilo que for de seu interesse, no prazo de 10 (dez) dias.Sem prejuízo, traslade-se cópia do v. acórdão e da certidão de trânsito em julgado para a execução fiscal correspondente.No silênci
pelo requerente, o cônjuge ou companheiro, os pais e, na ausência de um deles, a madrasta ou o padrasto, os irmãos solteiros, os filhos e enteados solteiros e os menores tutelados, desde que vivam sob o mesmo teto), nos termos do art. 370 e 378 do CPC/2015; b) sob pena de extinção do feito, procuração datada de até 1 (um) ano anterior à propositura da ação, por instrumento público; c) sob pena de indeferimento do pedido, declaração de hipossuficiência datada de até 1 (um) ano ant
Rossi & Rossi Comércio de Veículos Ltda. ajuizou os presentes embargos à execução em face da Fazenda Nacional, aduzindo a nulidade do procedimento administrativo, em face da ausência de intimação do contribuinte para apresentação de defesa, o que violaria os princípios do contraditório e da ampla defesa. Também alega que promoveu o pagamento integral do débito, requerendo, assim, a extinção da execução fiscal em apenso, com a condenação da embargada em honorários advocatíci
Fls. 136/145: Requeira a exequente o que de direito visando o regular prosseguimento do feito no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo assinalado e nada sendo requerido, ou havendo comunicação de parcelamento do débito, ou requerimento de sobrestamento do feito, pedido de prazo para implementação de diligências administrativas, ou ainda protesto por nova vista, encaminhe-se os autos ao arquivo, até provocação da parte interessada, cabendo à exequente as providências para o desarqu
Fls. 136/145: Requeira a exequente o que de direito visando o regular prosseguimento do feito no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo assinalado e nada sendo requerido, ou havendo comunicação de parcelamento do débito, ou requerimento de sobrestamento do feito, pedido de prazo para implementação de diligências administrativas, ou ainda protesto por nova vista, encaminhe-se os autos ao arquivo, até provocação da parte interessada, cabendo à exequente as providências para o desarqu