33 resultados encontrados para cleber barbalho anibal - data: 17/07/2025
Página 3 de 4
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2172 1153 o desconto em folha de pagamento dos executados.2.Entretanto, por tratar-se de desconto em folha de servidor, expediente administrativo interno realizado entre Órgãos vinculados à propria Fazenda, desnecessária a expedição de qualquer documento pelo Juízo.3. Nesta esteira, deverá a Fazenda providenciar as cópias d
Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2512 3557 do TJ/SP, nos seguintes acessos: a) Acesso Rápido/Peticionamento Eletrônico/Requisitórios (Precatórios/RPV) Peticionamento Eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/Egov/PeticionamentoEletronico/Default.aspxb) No segmento “Advogado”, “Ver mais”, “Conheça - Saiba mais sobre/Precatórios”, no seguint
Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 1622 do Comunicado Conjunto nº 2240/2019, providencie a parte autora a verificação dos campos abaixo listados e providencie a juntada de petição com os novos dados necessários daqueles faltantes a fim de possibilitar a expedição do Ofício Requisitório. Um ou mais campos obrigatórios não foram preenchidos: - Da
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2240 1064 Integrado de Apoio Financeiro da Policia Militar do Estado de São Paulo - - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO e outro Vistos.Trata-se de ação de cumprimento de sentença que move Herculano Bozzo em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Em breve síntese da inicial, o autor é associado da Associação de Cab
Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2512 3557 do TJ/SP, nos seguintes acessos: a) Acesso Rápido/Peticionamento Eletrônico/Requisitórios (Precatórios/RPV) Peticionamento Eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/Egov/PeticionamentoEletronico/Default.aspxb) No segmento “Advogado”, “Ver mais”, “Conheça - Saiba mais sobre/Precatórios”, no seguint
Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1862 928 Paulo, em 20 de outubro de 2014.CERTIDÃO Certifico e dou fé, que as custas totais importam no valor de: APELAÇÃO: I custas de apelação (2%) R$ 582,91, (GARE cód. 230-6). II Taxa de porte e remessa por volume R$ 130,80 na guia (FEDTJ cód. 110-4). São Paulo, 24/11/2014. Eu, , Esc., subsc. - ADV: ELIANA DE FATIMA UNZ
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 2028 Rodrigues Ramos - - Wladimir Gerson Costa Pires - - Angelo Wndel Franco - - Alexandre Atala Bondezan - - Cristiano Guardia Lourenço - - Reolando José Rosa - - Adilson Ramos de Novaes - - Sidney Camera Alves - - André Fernandes de Oliveira - - Jose Luiz Miranda - - Jose Americo de Araujo - - Raul Eloi Pereira Sambin
Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2472 3797 de Cliente da TH2 Comunicações, bem como se este refere-se à proposta orçada em R$21.720,00. Por fim, ausente prova da efetiva prestação do serviço, de modo que as fotos de fls. 28 são meramente ilustrativas.Destarte, não restou demonstrada a constituição de relação jurídica obrigacional entre a
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1290 742 (g.n) Por conseguinte, uma vez constituído o crédito tributário, a Fazenda Pública tem mais cinco anos para ajuizar a ação cujo objetivo é a sua cobrança, nos moldes do art. 174, do Código Tributário Nacional: “Art. 174. A ação para a cobrança do crédito tributário prescreve em cinco anos, contados da data da sua co
Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2330 3650 sob pena de suspensão da Execução, deverá o credor recolher a taxa (cód. receita 434-1, guia FEDTJ) tantas quantas forem as pesquisas e/ou os réus, salvo beneficiário da assistência judiciária, caso em que o recolhimento fica dispensado.3.Por fim, transcorrido o prazo acima e, havendo requerimento de exp