Poder Executivo ● 10/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de outubro de 2015 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO Procurador: Antônio César Caúla Reis PORTARIA N° 157 DE OUTUBRO DE 2015 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, RESOLVE: designar o Procurador Francisco Mário Medeiros Cunha Melo para compor a Comissão de Seleção de Estagiários do Curso de Direito de 2015, na Procuradoria Geral do Estado, sob a coordenação do Procurador Coordenador do Centro de Estudos Jurídicos, Paulo Rosemblatt, na forma da Resolução n

Poder Executivo ● 25/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVIII • NÀ 222 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo pelo fato de existir valor a ser estornado pela empresa no montante de R$ 272.933,61, mais reajuste no valor de R$ 38.615,90 e o valor de R$ 139.467,82 a ser devolvido do reajuste indevido dos Boletins de Medição 13 e 14 de Notas fiscais nº 506 e 512 respectivamente por parte da empresa, totalizando R$ 451.017,33 (Nota Técnica 150/2019). Desta forma, visando o princípio da moralidade administrativa, não

Poder Executivo ● 07/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de fevereiro de 2015 07/12/2014, D30712842, 5010-0(Art. 162, Inc. I); KKD7825/PE, 07/12/2014, D30712850, 5169-1(Art. 165 do CTB); KKE7482/PE, 06/12/2014, DD1051263, 7048-1(Art. 244, Inc. II); KKE7482/PE, 06/12/2014, DD1051271, 5835-0(Art. 195); KKF8779/PE, 03/12/2014, DD1288344, 6599-2(Art. 230, Inc. V); KKK1795/PE, 05/12/2014, DD283942, 5010-0(Art. 162, Inc. I); KKK1795/PE, 05/12/2014, DD283950, 5169-1(Art. 165 do CTB); KKO3294/ PE, 04/12/2014, DD1219512, 6645-0(Art. 230, Inc. X); KKP