69 resultados encontrados para cleber da silva matos - data: 22/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 ATENTAR QUE O SENTENCIADO PERMANECEU EM CARCERE, DEVENDO-SE ESTA BELECER A COMPENSACAO ENTRE AS CONSEQUENCIAS DA DESCLASSIFICACAO COM O TEMPO DE PRIVACAO DA LIBERDADE A QUE O SENTENCIADO FOI SUBM ETIDO, EM OBSERVANCIA AOS PRINCIPIOS DA PROPORCIONALIDADE, RAZOAB ILIDADE E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, VEZ QUE, EM UMA PONDERACAO DE VALORES, A PRISAO SOFRIDA CONSISTIU EM VE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 1 APELADO(S) 2 APELADO(S) PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 FRANK LEANDRO CHAGAS ADV(S) : 34507/GO -JOAO LIBERO REZENDE JUNIOR : MATHEUS CHRISTIAN DE SOUZA FERREIRA FRANK LEANDRO CHAGAS ADV(S) : 34507/GO -JOAO LIBERO REZENDE JUNIOR : MINISTERIO PUBLICO 13 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 154098-98.2011.8.09.0011(201191540987) COMARCA : APARECIDA DE GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES
Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2218 PROCESSO :1007008-65.2016.8.26.0126 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Caraguatatuba ADVOGADO : 54467/SP - Ailton de Carvalho Junior EXECTDO : Waldemar Ribeiro Buhler VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1007009-50.2016.8.26.0126 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipa
1538/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Agosto de 2014 Acordo Coletivo parte Acordo Coletivo de Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 14080616593567400 1415 Termo de 14080616592718500 Homologação de 000010793673 Rescisão 8 Trabalho Acordo Coletivo parte Acordo Coletivo de 000010794287 14080616593523800 14080616592676800 Ctps 7 Trabalho Acordo Coletivo parte Acordo Coletivo de CTPS 000010794246 000010793626 14080616593478500 14080616592633600 Procu
ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 . P.R.I. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE DEFINITIVAMENTE. GOIANIA-GO, 06 DE MARCO DE 2017. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREI TO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 176394-05.2014.8.09.0175 2049 ACAO PENAL AILTON TAVARES DE ALMEIDA WESLEY ALCANTARA RODRIGUES CLAUDIO OLIVEIRA RIBEIRO FILHO ADV ACUS : 36799 GO - LEONARDO ALVES DE JESUS RAMOS DESP
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1822 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 NR. PROTOCOLO : 425249-31.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1294 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CLEBER DA SILVA MATOS VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 35166 GO - CLEBIO MOREIRA LIMA DESPACHO : AUTOS: 201404252490 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL D O DEVISO PROCESSO LEGAL, INTIME-SE O REPRESENTANTE MINISTERIAL DA SENTENCA ACOSTADA AS FOLHAS 106/114. REMETA-SE OS A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1719 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 PROCEDIMENTO E PARA QUE PROCEDA O DEPOSITO DOS OBJETOS APREENDID OS NA OPERACAO POLICIAL NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS. O FICIE-SE O INSTITUTO DE CRIMINALISTICA PARA REMETEREM O LAUDO DEF INITIVO DAS SUBSTANCIA APREENDIDAS NOS AUTOS. DE-SE CIENCIA AO MI NISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 28 DE JANEIRO DE 2015. ALEXANDRE BIZZO TTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PROVISORIA EM RELACAO A DIVINO SOLOMAR MOREIRA DA SILVA E ITACY Q UEIROZ DE CIRQUEIRA. INTIMEM-SE O MINISTERIO PUBLICO E A ADVOGADA DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO. CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA O DE VIDO CUMPRIMENTO DO ALVARA DE SOLTURA NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS APOS SUA EXPEDICAO, VOLTANDO OS AUTOS CONCLUSOS PARA A VERIFICACAO CONFORME DETERMINADO PELO CNJ.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 CARLA APARECIDA RAMOS DA SILVA LEANDRO DOS SANTOS PEREIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 247265 SP - ROGERIO NOBREGA DA SILVA 14736 MT - ROGERIO NOBREGA DA SILVA, 30003 GO - DENISE NAVES PEIXOTO 2834 GO - ROBERTO MAIA ARANTES DESPACHO : OFICIO, 07/2015 GOIANIA-GO, 27 DE FEVEREIRO DE 2015. AUTOS: 20110 4646808 SENHORA RELATORA; A PAR DE RESPEITOSAMENTE CUMPRIMENTA-LA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 CAO PENAL. RESTAM PRESENTES AS CONDICOES DE PROCEDIBILIDADE ESPEC IFICAS E GENERICAS. PELA SUA VIABILIDADE, RECEBO A DENUNCIA, DESI GNANDO O DIA 10 DE SETEMBRO DE 2015 AS 15:00 HORAS PARA A REALIZA CAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. CITEM-SE OS ACUSADOS, EXPEDINDO OFICIO PARA A UNIDADE PRISIONAL PROVIDENCIAR A ESCOLTA DE WASHINGTON. EM RELACAO A MARCO TULIO E