Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 13519 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 932147a proferida nos autos. INTIMAÇÃO DECISÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e441015 Pressupostos extrínsecos: proferida nos autos. O recurso interposto pela primeira reclamada é tempestivo. DECISÃO Regular a representação, recolhidas as custas e efetivado o ID 497f2b7: Hom

Judiciário ● 26/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3400/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 3491 substanciais da demanda, pois estes apenas permitem o Tomaram parte no julgamento os (as) Srs. Magistrados: pronunciamento sobre pontos contraditórios, obscuros ou omissos. Desembargador do Trabalho José Otávio de Souza Ferreira (relator) Mesmo para fins de prequestionamento, os embargos declaratórios Desembargador do Trabalho Wilton Borba Canicoba somente são

Judiciário ● 09/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3410/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 68 (0010729-86.2019.5.15.0128), AMANDA CRISTINA PIMENTEL provocação, eis que já está em curso a execução, presumindo-se (0010772-23.2019.5.15.0128) e DAVIDSON ALVES DA SILVA haver requerido a exequente como de direito. (0011202-60.2018.5.15.0014). Custas e demais despesas nos termos do título exequendo Rejeitados embargos à execução dos devedores conforme t

Judiciário ● 26/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3400/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO NATALIE REGINA MARÇURA(OAB: 145163/SP) AMANDA CRISTINA PIMENTEL NATALIE REGINA MARÇURA(OAB: 145163/SP) LUIS GUILHERME SANTAROSA NATALIE REGINA MARÇURA(OAB: 145163/SP) WELLINGTON DA SILVA REZENDE CASSIANE GABRIEL LIMA DOS SANTOS(OAB: 351084/SP) 3495 processual, a qual não foi realizada pelo Juízo 'a quo'". R

Judiciário ● 25/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3457/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 13359 processual não tem, regra geral, efeito suspensivo. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a0686b6 Contudo, em melhor análise dos autos, observo que não houve o proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: processamento do Recurso de Revista de ID 361a3de. ID eaf8957: observo que em relação ao exequente CLEBER Assim, impõe-se a rem

Judiciário ● 14/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3493/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10274 Secretaria a reiteração das ferramentas disponíveis para localização Dispensada a intimação da União, na pessoa do Órgão de de bens, que restaram, novamente, infrutíferas (ID e0e6701). Arrecadação da Procuradoria-Geral Federal, em observância à Desse modo, e, considerando-se a ausência de indicação de bens Portaria do Ministério da Fazenda nº 582,

Judiciário ● 09/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3410/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 69 Trata-se de execuções reunidas nestes autos (piloto), incluindo o contribuições previdenciárias ser inferior a R$ 20.000,00, nos autor desta (LUIS GUILHERME SANTAROSA), como também os termos da Portaria nº 582/2013 do Ministério da Fazenda. exequentes WELLINGTON DA SILVA REZENDE (001163- Havendo inadimplemento e para os fins do artigo 878 da CLT, o 57.20185

Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 Juiz do Trabalho Substituto 15314 sobre o imóvel matriculado sob o nº 19.416 na 1º CRI de Limeira, por afirmar que não mais pertence tal bem à executada Patrícia. Por Processo Nº ATSum-0010777-45.2019.5.15.0128 AUTOR CLEBER DANILO RIBEIRO ADVOGADO NATALIE REGINA MARÇURA(OAB: 145163/SP) AUTOR MARCO ANTONIO MONTEIRO DOS SANTOS ADVOGADO HEITOR MARCOS VALERIO(OAB: 10604

Judiciário ● 12/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3181/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13628 áudio, a fim de viabilizar a plena participação das partes. Deverão os participantes da audiência anexar aos autos, com antecedência, cópia dos documentos de identificação, a fim de otimizar os trabalhos. Para melhor identificação dos participantes, sugere-se a identificação deles na plataforma como "nome do advogado + OAB + parte que representa (reclamante

Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 18195 -Honorários advocatícios: 8.822,68 Ressalte-se que a inércia no pagamento acarreta automaticamente Total devido pelo reclamante em 13/05/2020: R$ 8.822,68 a penhora, nos termos do art. 880 da CLT. Todavia, a expressão Observe a Secretaria da Vara a necessidade de retenção do IR penhora ali registrada deve ser contemporizada com o uso de quando da liberação d