Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2857 2818 determinado à p. 12/15. Int. - ADV: FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTOS RODRIGUES (OAB 147235/RJ), CLEBER DIAS MARTINS (OAB 302451/SP) Processo 1001360-05.2019.8.26.0416 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Felipe Natã de Oliveira Camero - 1) Cite-se a requerida CRISTINA DE SOU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 3445 HENRIQUES CASTANHEIRA (OAB 406145/SP), GIULIA FATTORI SILVA (OAB 468137/SP) Processo 1007021-88.2022.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Patricia de Cassia Ribeiro - Garcia Serviços e Comunicações Ltda Me (Tel Nets) - Vista à parte autora para apresen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 7253 o réu requereu o depoimento pessoal das partes. Adecisão de fls. 439/440 indeferiu o pedido de depoimento pessoal, a oitiva de testemunhas e o pedido de avaliação dos bens. É o relatório. Fundamento e Decido. Julgo o processo no estado em que se encontra, pois a matéria é essencialmente de direito, se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 3322 inciso II, do mesmo diploma legal, ao cumprimento de pena privativa de liberdade de 01 ano, 06 meses e 20 dias de reclusão, no regime inicial semiaberto, e ao pagamento de 07 dias-multa, calculados cada qual em um trigésimo do maior salário-mínimo vigente ao tempo do cometimento do crime. Estabelecido na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 3492 apreensão, depósito e avaliação, com remoção do bem que segue, para a autora, do veículo automotor Chev/Prisma 1.4 at Adv Chassis 9BGKF69ROGG128747 2015 Modelo 2016, cor cinza, de placa FEJ2358, na Rua Dom Pedro II, nº 55 Lins/SP CEP 16400-047, ou onde for encontrado, podendo o oficial de justiça valer-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 3170 pelo meio mais adequado e eficaz, inclusive por oficial de justiça, se necessário. No mais, cite(m)-se o(a)(s) requerido(a)(s), bem como INTIME(M)-SE-O(A)(S), conforme o disposto no art. 18, incisos I e II, e no art. 19, caput, ambos da Lei 9099/95 a APRESENTAR(EM) PROPOSTA DE ACORDO OU DEFESA ESCRITA, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 3214 pelo interessado, do pagamento integral do débito. Assim, ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Cumpra-se, expedindo-se o necessário e a quem de direito, como MLE, desbloqueios, se necessário, e outras p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 3458 de falsidade de assinatura, aplicando-se o art. 429, II, do Novo CPC, somente quando existente presunção de veracidade da assinatura porque presenciada por tabelião (art. 411, I, do Novo CPC) (in Manual de Direito Processual Civil, p. 786/787, 10 ed. Editora Juspodivm, 2018). Logo, a princípio, o ônus de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 2643 novos documentos. Assim, mantenho a decisão de indeferimento da liminar, pelos mesmos motivos, reiterando que a medida pode ser reapreciada a qualquer momento, oportunamente. No mais, prossiga-se o feito em seus ulteriores termos. Int. - ADV: CLEBER DIAS MARTINS (OAB 302451/SP) Processo 1002064-78.2021.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 2676 Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o laudo médico de fls. 221/223. Encerrada a instrução, manifestemse as partes no Art. 402 do CPP e, em nada sendo requerido, ao Art. 403, p. 3º do mesmo Códex Intime-se. - ADV: LUCILENE CERVIGNE BARRETO (OAB 108107/SP) Processo 0008093-74.2015.