674 resultados encontrados para cleber emidio da silva - data: 24/07/2025
Página 6 de 68
Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.219 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1183 DECISÃO 8000658-72.2019.8.05.0076 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Maria Dos Anjos Barbosa Advogado: Cleber Emidio Da Silva (OAB:BA28370-A) Apelado: Banco Itau Bmg Consignado S.a. Advogado: Eny Bittencourt (OAB:BA29442-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível________________________
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.158- Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 1244 Intime-se a parte autora para apresentar réplica, no prazo legal. Intime-se. ENTRE RIOS/BA, 16 de agosto de 2022. CÍCERO DANTAS BISNETO JUIZ DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS INTIMAÇÃO 8000472-78.2021.8.05.0076 Procedimento Comum Cível Jur
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.019 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Cad 3/ Página 333 8000420-87.2018.8.05.0076 AUTOR: RANULFO SOUSA FERREIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Vistos etc. Comprove a parte autora, no prazo de 30 dias, a existência de prévio requerimento administrativo, tal como solicitado pelo INSS. Intime-se. Entre Rios/BA, 30 de janeiro de 2020 Cícero Dantas Bisneto JUIZ DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JU
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121- Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 3/ Página 1166 Desta forma, requer sejam acolhidos os embargos, pronunciando-se este Juízo sobre a matéria. Vieram os autos conclusos. É o que merece ser relatado. Passo a fundamentar e decidir. Conheço do recurso, presentes que se encontram os pressupostos extrínsecos e intrínsecos de sua admissibilidade. Os aclaratórios merecem acolhimento. Perlustrando os autos, verifica-se
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.123 - Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Cad 4/ Página 864 Essa orientação jurisprudencial restou consagrada no Código de Processo Civil de 2015. Embora o § 3º do art. 99 estabeleça presunção de veracidade na alegação de insuficiência de recursos formulada pela parte, o § 2º do mesmo artigo permite ao juiz condicionar o deferimento do benefício à comprovação pelo requerente de que preenche os respectivos press
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121- Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 3/ Página 1167 Inquestionável é a falta de condição da própria mantença por parte dos alimentandos, posto que pessoas sem rendimentos próprios, contando com inúmeras e imensuráveis carências, eis que se tratam de pessoas em desenvolvimento. No que concerne ao valor da pensão alimentícia, mister se faz cuidadosa análise a fim de se evitar condenação do alimentante em pre
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.236- Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 985 Por razões de economia processual, confiro força de mandado/ofício ao presente ato, devendo ser extraídas duas cópias, a original ficará no processo, servindo como decisão judicial que determina o ato de comunicação, enquanto as cópias servirão como mandado para cumprimento pelo oficial de justiça, caso necessário. Expedientes necessários. Publique-se.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.172 - Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1293 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORÃ DESPACHO 0000025-64.2015.8.05.0101 Procedimento Sumário Jurisdição: Igaporã Autor: Isabel Zulmira De Souza Advogado: Cleber Emidio Da Silva (OAB:BA28370) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 948 04 Vistos, etc. Certifique a Secretaria o cumprimento do despacho de ID 231435160. Publique-se. Cumpra-se. IGAPORÃ/BA, 9 de setembro de 2022. PAULO RODRIGO PANTUSA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORÃ DESPACHO 0000023-94.2015.8.05.0
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.018 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Cad 3/ Página 389 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS INTIMAÇÃO 0000186-28.2010.8.05.0076 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Entre Rios Autor: Joselita Dos Santos Lima Advogado: Cleber Emidio Da Silva (OAB:BA28370) Advogado: Rodolfo Nascimento Fiorezi (OAB:BA29134) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Advogado: Ka