Publicações Judiciais II - JEF ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REPRESENTADO POR: LUCIENE APARECIDA SILVA RECDO: SARAH LUISA DA SILVA (MENOR) ADVOGADO: SP251327-MARCO ANTONIO BOSCAIA DE REZENDE Recursal: 201500000274 - 40º JUIZ FEDERAL DA 14ª TR SP PROCESSO: 0004703-55.2015.4.03.6328 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: CLEBER FAUSTINO COSTA ADVOGADO: SP163748-RENATA MOÇO Recursal: 201500000101 - 1º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0004724-61.2015.4.03.6318 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: HELENA APAREC

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

preceito (art 536, § 1º, CPC), com DIP em 01/01/2018. CONDENO o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a pagar os valores atrasados, descontados eventuais outros benefícios incompatíveis percebidos pela parte autora, com juros e correção monetária ex vi Resolução 267/13-CJF e Enunciado 32 do FONAJEF. O INSS tem direito à compensação dos valores que a autora tenha recebido a título de trabalho remunerado nos períodos em que o benefício eventualmente venha abranger. Por outro la

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP251190 - MURILO GURJAO SILVEIRA AITH RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA DE TOLEDO CERA SÚMULA: Adiado o julgamento PROCESSO: 0004610-97.2016.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: SILVANO APARECIDO DE SIQUEIRA ADVOGADO(A): SP225174 - ANA PAULA LOPES GOMES DE JESUS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA D

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: YURI DE SOUZA SANTANA ADVOGADO: SP300535 - RICARDO VANDRE BIZARI RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDO MOREIRA GONCALVES SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0004649-38.2013.4.03.6303 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040307 - TEMPO DE SERVIÇO - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES AVERB./CÔMPUTO/CONV. DE TEMPO SERV. ESPECIAL RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: LUIZ CARLOS MENIS ADVOGADO: SP198803 - LUCIMARA PORCEL RELATOR(A): Juiz(a) Federal F

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV. SP264779A - JOSE DANTAS LOUREIRO NETO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): FERNANDO MOREIRA GONCALVES DATA DISTRIB: 21/08/2017 MPF: Não DPU: Não 0084 PROCESSO: 0004000-02.2015.4.03.6304 RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: ROMEU LOPES DE MORAIS ADV. SP146298 - ERAZÊ SUTTI RELATOR(A): FERNANDO MOREIRA GONCALVES DATA DISTRIB: 22/05/2017 MPF: Não DPU: Não 0085 PROCESSO: 0004117-17.2011.4.03.6309 RECTE: INSTITUTO

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MEDICINA DO TRABALHO. Destaco que o(a) advogado(a) da parte autora deverá dar-lhe ciência da perícia designada, bem como de que deverá comparecer ao exame munida de documento de identidade, podendo levar também atestados médicos, laudos de exames laboratoriais e outros documentos complementares que possam servir de subsídio à perícia, desde que carreados aos autos e guarde relação com a patologia narrada na exordial, devendo a parte autora anexar cópia da CTPS nos autos (qualificaç�

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009883-62.2017.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301050857 RECORRENTE: BRUNA SIQUEIRA BARBOZA (SP115080 - APARECIDA AMELIA VICENTINI, SP364208 - LUCELI SILVANA FERRAZ GALON, SP148534 - GISELE MARIA ZAMBONINI CRYSOSTOMO) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo virtual, em que são partes as acima indicadas, decide a Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Fede

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002214-60.2016.4.03.6344 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO TR/TRU Nr. 2018/9301047109 RECORRENTE: ADEMIL OLIVEIRA LOTUFO (SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0016472-72.2014.4.03.6303 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO TR/TRU Nr. 2018/9301047070 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: EDUARDO APARECIDO GOES (SP229731 - ADRIANO DE CAMARGO PEIXOTO) 000928

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004301-37.2016.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6328000600 AUTOR: MARIA DE LOURDES RODRIGUES ROMAO (SP148785 - WELLINGTON LUCIANO SOARES GALVAO, SP151132 JOAO SOARES GALVAO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0000131-85.2017.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6328000529 AUTOR: LETICIA APARECIDA DE OLIVEIRA DIAS (SP077557 - ROBERTO XAVIER DA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

II - Laudo médico a não evidenciar, em juízo sumário, incapacidade para atividade habitual. III – Impugnação ao laudo que se acolhe apenas para determinar ao Perito responda aos quesitos apontados pela autora na exordial (fls. 6/7 do arquivo 1), bem como os quesitos complementares (arquivo 15), facultado ao Perito, a critério, reputá-los prejudicados, se constatar estarem os mesmos englobados na quesitação inicial (fls. 6/7 do arquivo 1), ante impertinência de diligências inúteis