Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2871 1476 ônus da sucumbência nesta fase processual nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Recurso: O recurso, cujo prazo para interposição por advogado é de 10 (DEZ) dias a contar da ciência da sentença, deve vir acompanhado do preparo no valor de R$ 265,30 (Código da Receita 230-6 - Imposto Estadual), nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2868 2788 Processo 0026185-63.2012.8.26.0161 (161.01.2012.026185) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral Elaine do Carmo Silva - - Edmilson Adriano da Silva - AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S/A - - Hospital São Lucas de Diadema Sc Ltda - 2134/12 Vistos. Trata-se de ação de Procedimento Comu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2815 2866 Processo 0009282-21.2010.8.26.0161 (161.01.2010.009282) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Hospital Diadema Ltda - Emerson Rodrigo da Silva - 793/10 Vistos. Considerando a atual situação processual, dado o insucesso nas tentativas de localização dos bens dos executados e diante do silêncio do exequente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 3047 “caput” e, parágrafos, do Código de Processo Civil, visto que a matéria nuclear, ora em debate, não se encontra suficientemente esclarecida. Considerando a informação encaminhada pelo IMESC (fls. 527), a segunda perícia não poderá ser realizada perante aquele órgão estadual. Assim, a título d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 3064 Processo 1000813-56.2016.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Aparecida Helia Capel Pires - Sul América Companhia de Seguro Saúde - - Qualicorp Administração e Serviços Ltda. - Vistos. Intime-se a autora para manifestarse, no prazo de 5 dias, acerca do depósito e pedido de extinç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 2524 SP), CLAUDIA FERNANDES RAMOS (OAB 172319/SP) Processo 1015085-21.2017.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rosângela Gomes de Souza - Notre Dame Intermédica S/A e outro - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Nos termos do Comunicado CG 1789/2017, bem como do Provimento 48/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2893 2997 Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais releva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 2821 - ADV: MARIANE CRISTINE DA SILVA SOUZA (OAB 365514/SP), ERICA WILLYTANIA PORDEUS BESERRA (OAB 353559/SP), CLEBER LIMA DA SILVA (OAB 238004/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP) Processo 0001277-29.2018.8.26.0161 (processo principal 1012036-06.2016.8.26.0161) - Cumprimento de sentença Estabelecimentos de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 2972 prazo de 1 ano, conforme estabelece o § 1º do referido dispositivo legal e o processo deverá ser encaminhado à fila destinada aos “processos suspensos”, a fim de aguardar o decurso do referido prazo.. Decorrido o prazo da suspensão de 01 ano, sem manifestação, fica desde já determinada a remessa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 2519 o executado ser liberado independentemente da expedição de alvará de soltura, conforme Provimento nº 15/2010, artigo 1º da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, publicado às fls.15/16, do D.O.E. de 10 de agosto de 2010; 3-O débito alimentar que autoriza a prisão ora ordenada é o que