Diário da Justiça ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6945/2020 - Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 1978 SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL Número do processo: 0837380-66.2019.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: P. L. D. O. M. Participação: ADVOGADO Nome: YAGO FELIPE SERRA DE OLIVEIRA OAB: 26975/PA Participação: REQUERENTE Nome: R. D. N. D. C. Participação: ADVOGADO Nome: YAGO FELIPE SERRA DE OLIVEIRA OAB: 26975/PA Participação: REQUERENTE Nome: M. J. M. P. Participação: ADVO

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 40121 objeto da constrição. Juiz do Trabalho A embargada apresentou resposta (fls. 275/278). É o breve relatório. FUNDAMENTAÇÃO Sentença Processo Nº RTSum-0010418-66.2017.5.15.0128 AUTOR ANDREZA CRISTINA BENETI MARTINS ADVOGADO BRUNO MOREIRA(OAB: 253204/SP) RÉU CELSO LUIZ LOPES RÉU CLEBER LUIZ LOPES RÉU INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS PERFURADOS J.LOPES LTDA. - EP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2821 1420 para condenar a ré ao pagamento da quantia de R$ 3.650,00 (três mil, seiscentos e cinquenta reais) a título de danos materiais. O valor deverá ser corrigido desde o ajuizamento da ação, aplicando-se juros de mora desde a citação. Vencida, condeno a ré a arcar com os ônus da sucumbência e honorários

Caderno único ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 7/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de janeiro de 2018 2º Juizado Especial desta Circunscrição Judiciária, impõe-se, assim, reconhecer a competência funcional absoluta daquele Juízo. Assim, ante a incompetência deste Juízo para o processo e julgamento, encaminhe-se o feito ao Segundo Juizado Especial Cível e Criminal desta Circunscrição Judiciária. Cancele-se eventual audiência designada. Santa Maria-DF, 19 de dezembro de 2017 às 15:36:44. REN

Caderno único ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 DF44215 - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA. R: BANCO BRADESCO SA. Adv(s).: DF09265 - LEOCADIO RAIMUNDO MICHETTI, DF20262 - IVO ESTEFANO SILVA SIQUEIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSTA 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do processo: 0700590-41.2017.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIA

Caderno único ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de novembro de 2017 AZEVEDO Relator Juiz EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS Acórdão Nº 1058369 EMENTA JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. RESSARCITÓRIA DE DANOS MATERIAIS. CONSÓRCIO. DESISTÊNCIA. RESTITUIÇÃO. FUNDO COMUM. FUNDO DE RESERVA. TAXA DE ADMINISTRAÇÃO. SEGURO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. Ação de ressarcimento de danos materiais, na qual a parte ré interpôs recurso inominado contra a sentença que julgou

Caderno único ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de novembro de 2017 ESPECIAL CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO EM DOBRO. ART. 42 PARÁGRAFO ÚNICO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. ENGANO JUSTIFICÁVEL. NÃO COMPROVADO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. Trata-se de ação repetição de indébito cumulado com indenização por danos morais, na qual a parte ré interpõe recurso contra a sentença a quo. 2. Def

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 494 794 993.07.025340-1 (01135764.3/9-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Amado de Faria - Revisor Moreira da Silva - Apelante: Eliseo Correa - Apelante: Delvane Pereira Lacerda - Apelado: Ministério Público - Advogado: Cristina Victor Garcia (OAB: 235503/SP) - Advogado: Cristina Victor Garcia (OAB: 235503/SP) - Advogado: Silvanea

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 889 1276 EXECUÇÃO: 825.502 SENTENCIADO: AMANDA DE OLIVEIRA GOMES APENSO ROTEIRO DE PENAS INTIME-SE A DEFESA, MANIFESTAÇÃO QUANTO A COTA DO MP DR.(A) JOSÉ EDUARDO PAULINO DA SILVA OAB/56.422/SP. EXECUÇÃO: 736.536 SENTENCIADO: LUIZ HENRIQUE DE SENA DUDA APENSO ROTEIRO DE PENAS INTIME-SE A DEFESA, POR DECISÃO DE 21/01/2011 F

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1464 1523 162/163 DO AP. DO ROTEIRO DE PENAS. DR.(A) EDITE ESPINOZA PIMENTA DA SILVA OAB/SP 84.466. EXECUÇÃO: 715.352 SENTENCIADO: WALSY TEODORO PACHECO NETO CARDOSO APENSO ROTEIRO DE PENAS INTIME-SE A DEFESA, POR DECISÃO DE 14/03/13,FICA A DEFESA INTIMADA A SE MANIFESTAR NOS AUTOS, CONF. FLS. 32 DO AP. DO ROTEIRO DE PENAS. DR.(